POLÍTICA NACIONAL

Jayme Campos defende acesso ao Pronampe para jovens e idosos

Publicado em

28 de abril de 2026

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (28), o senador Jayme Campos (União-MT) informou ter apresentado um projeto de lei (PL 2.024/2026), que propõe condições facilitadas de crédito para jovens e idosos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O parlamentar defendeu a medida como instrumento de estímulo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda.

De acordo com o senador, a iniciativa busca reduzir barreiras históricas enfrentadas por esses grupos. Ele apontou que a falta de garantias e experiência limita o acesso dos jovens ao crédito, enquanto idosos que encontram dificuldades para retornar ao mercado formal precisam de apoio para recorrer ao empreendedorismo como alternativa financeira.

— A juventude e a população idosa poderão contratar empréstimos com prioridade, além de contar com um prazo de até 72 meses para quitar as suas operações. O emprego é o melhor programa social. Ao incentivar o empreendedorismo entre jovens e adultos, estamos abrindo portas para a geração de renda, a redução das desigualdades e a construção de um Brasil mais justo e próspero — afirmou.

O senador ressaltou que o Pronampe movimentou cerca de R$ 18 bilhões em contratações no último ano. Segundo ele, é necessário fortalecer iniciativas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento econômico do país e pediu apoio dos colegas para a tramitação da proposta.

— Um ambiente econômico mais simples, previsível e favorável é essencial para que o talento e a capacidade empreendedora do nosso povo floresçam em todas as regiões do país. Por isso, gostaria imensamente de contar com o apoio de nossos pares para que esse projeto seja votado com a maior urgência possível — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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