POLÍTICA NACIONAL

Jayme Campos critica corte de voos da Azul em Mato Grosso

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) criticou a decisão da empresa Azul Linhas Aéreas de suspender voos que partem de Cuiabá para cinco capitais brasileiras, além de encerrar a rota direta para Alta Floresta (MT).

— Trata-se de um total desrespeito ao cidadão mato-grossense. Essa decisão representa um retrocesso grave que afetará de forma direta a mobilidade da população, o preço das passagens aéreas, sobretudo com impactos sobre a economia do nosso estado — disse.

Segundo Jayme Campos, a retirada dos voos compromete o acesso da população a um serviço essencial e afeta setores produtivos como o agronegócio. Ele alertou que o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, já está apto para operar voos internacionais, mas ainda não tem ligações concretas com outros países. O senador sugeriu a criação de uma rota entre Cuiabá e Lima, no Peru, como forma de ampliar a integração com a América do Sul e reduzir custos logísticos.

O senador também cobrou uma atuação mais efetiva do governo federal para incentivar a aviação regional, e apresentou requerimento para que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto Honorato, compareçam ao Senado a fim de prestar esclarecimentos sobre o corte dos voos.

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— Aqui já foram tramitados, nesta Casa, alguns projetos com a possibilidade de que outras empresas pudessem vir a operar o nosso sistema aéreo; infelizmente, não prosperaram. Há um monopólio, uma concentração na mão de poucos.

Jayme Campos defendeu maior concorrência no setor aéreo e pediu o uso estratégico do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que hoje dispõe de R$ 6 bilhões, para garantir voos regulares em regiões como Mato Grosso. Para o senador, é necessário romper com o modelo atual de concentração de rotas e tarifas elevadas.

— Chega de monopólio, chega de abusos, chega de descasos. O povo brasileiro merece um transporte aéreo digno, eficiente, compatível com a realidade do século 21. Viajar para o Brasil não pode ser luxo, tem que ser um direito.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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