POLÍTICA NACIONAL

Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma crise nacional de segurança pública, com altos índices de violência e falta de articulação entre os estados. Segundo ele, a morte do jovem Herus Guimarães Mendes, de 24 anos, durante uma festa junina no Rio de Janeiro, expõe a gravidade da situação

— O que está acontecendo com o nosso país? O Brasil está sangrando. Está adoecido por uma crise que parece sem fim. A crise da segurança pública já não é mais um problema localizado. Ela é nacional, ela é estrutural, ela é profunda. Cada dia traz uma nova tragédia. Cada noticiário é um retrato do caos, famílias inteiras carregando um medo silencioso, uma tristeza profunda. Vidas são perdidas, sonhos são sepultados junto com jovens, que tinham toda a vida pela frente — disse. 

O senador  criticou a ausência de um sistema integrado de segurança que conecte as unidades da federação. O parlamentar disse que os estados agem isoladamente, o que enfraquece o combate ao crime e ressaltou que não há troca de dados nem coordenação eficiente. Para ele, essa desorganização contribui para o avanço de milícias, facções e da corrupção dentro das instituições públicas.

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Confúcio defendeu a criação de uma nova política nacional de segurança, com quatro eixos principais: valorização e qualificação das polícias, enfrentamento ao crime organizado com uso de inteligência, políticas de prevenção voltadas para jovens e proteção dos direitos humanos.

>— Não é criminalizando a polícia que resolveremos isso, nem fingindo que o problema não existe. Precisamos de equilíbrio, de compromisso, de humanidade. Não podemos mais normalizar o inaceitável. Não podemos perder mais vidas, não podemos perder o Brasil. É hora de reconstruirmos juntos um país onde a paz volte a ser possível, onde a justiça caminhe ao lado da compaixão, onde o Estado sirva ao povo e não o abandone — declarou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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