POLÍTICA NACIONAL

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A reunião está prevista para ter início às 9h.

O projeto (PL 2.688/2024) é senador Fernando Dueire (MDB-PE). Ele defende, na sua justificativa, que a infraestrutura urbana tem que se tornar resiliente às novas condições climáticas, com um foco na proteção da vida e especialmente da população carente. O senador ressalta que eventos climáticos extremos não são mais casos esporádicos e tendem a se repetir periodicamente. Um exemplo são as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), deu parecer favorável, com uma emenda: ele inclui entre as competências do Funcap o apoio a medidas para adaptação das cidades às mudanças climáticas. Depois da análise da CI, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final.

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Créditos ambientais  

Outro projeto na pauta da CI pretende estimular o financiamento de empresas de infraestrutura que promovam inovações tecnológicas sustentáveis. Ele regula a venda de Certificados de Recebíveis Ambientais, que são títulos de crédito emitidos pelas empresas. Esse processo é conhecido como securitização de ativos ambientais. A proposta (PL 3.433/2024) também é de Fernando Dueire com relatório de Fernando Farias.

De acordo com o texto, poderão ser objeto de financiamento, por meio da emissão e negociação dos certificados, projetos que atendam a critérios de sustentabilidade, com foco em reflorestamento, energia renovável e manejo sustentável de recursos naturais. As empresas interessadas em securitizar créditos ativos deverão criar uma sociedade de propósito específico (SPE), que será a titular dos ativos e responsável pela emissão dos títulos.

Audiência

Após a reunião deliberativa, a CI promove audiência pública com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para esclarecer novas cobranças de tarifas nos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos, ambos no estado de São Paulo. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do pedido, a medida aumentou o custo de armazenagem das cargas que chegam à cidade de Joinville (SC).

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Os representantes da Anac também devem explicar os motivos que ocasionaram a suspensão dos voos da empresa Voepass na última terça-feira (11). Esse tema foi um pedido do senador Sergio Moro (União-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro lidera corrida presidencial em Mato Grosso e abre 10 pontos sobre Lula

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera a disputa pela Presidência da República entre os eleitores de Mato Grosso e aparece 10 pontos percentuais à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (12).

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio registra 43% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 33%. O resultado coloca o senador na primeira posição entre os eleitores mato-grossenses.

Na sequência aparecem Renan Santos (Missão), com 8%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 6%. Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) registram 1% cada.

Flávio também lidera no segundo turno

A vantagem do senador se mantém em uma eventual disputa de segundo turno contra Lula. Nesse cenário, Flávio Bolsonaro chega a 51% das intenções de voto em Mato Grosso, enquanto o atual presidente aparece com 37%.

A diferença, portanto, seria de 14 pontos percentuais a favor do senador.

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Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Flávio e Lula aparecem empatados com 22%.

Mato Grosso no cenário nacional

O desempenho de Flávio em Mato Grosso coloca o Estado entre os recortes eleitorais em que o senador aparece à frente de Lula na corrida presidencial.

O resultado também chama atenção pela diferença registrada no cenário estimulado, com Flávio alcançando 43% das intenções de voto e Lula ficando em 33%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores de Mato Grosso entre os dias 7 e 11 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06833/2026.

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