POLÍTICA NACIONAL
CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que prevê que, em casos de violência contra a mulher, a liberação do acusado e a retirada de medidas protetivas só terão efeito depois que a vítima for notificada. O PL 2.206/2022, que veio da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Ivete, é comum o agressor ser liberado e a vítima só tomar conhecimento quando o encontra na rua. Ela afirma que a proposta busca tornar a Lei Maria da Penha mais eficaz. A lei já prevê a notificação, mas não define como ela deve ser feita.
— A proposição tem o objetivo de garantir que a vida da mulher não esteja em risco por falhas de comunicação entre as instâncias judiciais e a vítima ou seus representantes, assegurando que ela terá ciência das mudanças processuais — explicou a relatora.
Quando se tratar de atos relacionados à saída do acusado de agressão da prisão ou à retirada de medidas protetivas, a notificação deverá ser feita prioritariamente à vítima. A eficácia desses atos dependerá da notificação, salvo se o oficial de justiça comprovar a impossibilidade, caso em que a notificação será realizada ao advogado ou defensor público. O projeto ainda estabelece que a vítima não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor.
O autor do projeto foi o ex-deputado Fábio Trad (MS)
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL
Condenação de empresário faz Stephany relembrar violência e falar sobre outras mulheres
Pivetta endurece discurso contra Wellington e promete levar disputa sobre emendas para campanha
De Porto Esperidião para a passarela: quatro primos transformam memórias em moda
Cacau ganha espaço em Mato Grosso como alternativa de renda para produtores rurais
Ausência de Medeiros em anúncio de vice gera clima de tensão no PL
O poder do Visual Merchandising: Paulo Selani traz palestra inédita a Cuiabá
Cuiabá será palco, no dia 9 de outubro, de uma experiência única para quem atua no varejo, na moda...
Sexta tem noite nordestina em Cuiabá; entenda
Na próxima sexta-feira (7), Cuiabá será palco de uma verdadeira celebração da cultura nordestina. O Restaurante do Tião, conhecido por...
Parceria entre Abílio e Mauro Mendes agrada população, diz levantamento
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), começa sua gestão com grande aprovação popular. De acordo com pesquisa da Percent,...
Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e...
Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas
A chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, Mariell Antonini, reforçou a importância das vítimas...
Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste
O governador Otaviano Pivetta faz, nesta quarta-feira (24.6), uma visita técnica à sede da Nova Rota do Oeste, em Cuiabá,...
Carga de skunk chega a Cuiabá por transportadora e acaba interceptada pela polícia
A Polícia Civil apreendeu 88 tabletes de skunk, conhecido como “supermaconha”, durante uma operação realizada nesta quinta-feira (13), em...
Operação Mulher Segura reforça combate à violência contra mulheres em Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Mulher Segura – Dia D,...
Líder de entidade rural é preso pela PF em investigação sobre descontos ilegais no INSS
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, foi preso pela Polícia...
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’
A influenciadora e empresária Bianca Andrade, de 31 anos, e o apresentador do Globo Esporte Fred Bruno, de 37, voltaram...
Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’
Poliana Rocha, esposa do cantor Leonardo, usou as redes sociais nesta segunda-feira (23), para prestar uma homenagem a Leandro, no...
Piloto mato-grossense disputa 2ª etapa do Brasileiro de Autocross em Rio Verde
O piloto mato-grossense Rafael Bortoli volta às pistas nesta sexta-feira e sábado, dias 14 e 15 de agosto, para disputar...
Confederações pressionam Infantino e discutem nova estrutura para a Fifa
A crise no comando do futebol mundial ganhou força com a articulação conjunta de UEFA, Concacaf e AFC contra o...
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da Copa...
-
Política MT3 dias agoCandidato ao Senado Nelson Ferreira defende fim da reeleição para parlamentares
-
Política MT6 dias agoTaques mira Janaína Riva e diz que candidata terá de responder sobre passado; veja vídeo
-
Polícia5 dias ago“Pele de Cordeiro”: Polícia investiga possível traição de pessoa próxima em roubo a família em Cuiabá
-
Política MT5 dias agoComposição de Pivetta sofre mudança após Fábio Garcia desistir da vice
