POLÍTICA NACIONAL

Beto Faro defende exploração de petróleo na Amazônia

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O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento nesta quarta-feira (12), manifestou apoio à defesa da exploração de petróleo na região amazônica, e destacou a necessidade da transição energética. Segundo ele, o Brasil não pode abrir mão dessa riqueza, desde que sejam garantidos os cuidados ambientais. Faro ressaltou a unidade das bancadas do Amapá e do Pará em torno do tema e afirmou que os estudos para a exploração contam com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Portanto, temos a certeza de que, com os cuidados necessários que temos que ter com a questão ambiental, porque também não há como se negar essa questão dos problemas climáticos no mundo, a gente vai fazer, sim, essa exploração — afirmou.

O senador também destacou a visita do presidente Lula ao Pará e a entrega de mais de mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, ele mencionou investimentos para a realização da COP 30 em Belém, a retomada de obras de infraestrutura, a recuperação de rodovias e investimentos em escolas e hospitais. Segundo Faro, o governo federal tem dado suporte ao estado em diversos setores. 

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— Belém recebe do Governo Federal, através da prefeitura, da administração municipal e do governo do estado, mais de R$ 5 bilhões em obras. São obras que vão desde a melhoria no aeroporto, da estrutura para receber as pessoas que vêm de barcos, de rios, até obras na periferia de Belém. Enfim, um conjunto de obras que farão com que Belém receba bem aqueles que participarão da COP 30, mas que deixarão um legado muito importante para a nossa cidade — declarou. 

Faro ainda criticou as declarações da deputada Alessandra Haber, que afirmou que o Pará estaria vivendo sob uma “ditadura”. Para o senador, as falas fazem parte da antecipação da disputa eleitoral e representam uma tentativa da oposição de distorcer a realidade. Ele defendeu a gestão do governador do estado, Helder Barbalho, e ressaltou os avanços em infraestrutura e programas sociais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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