POLÍTICA NACIONAL

Augusta Brito é a nova procuradora especial da Mulher no Senado

Publicado em

A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher na terça-feira (9). Ela foi designada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no lugar da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e seu mandato como procuradora vai até 2027.

Na data do anúncio, a Bancada Feminina do Senado foi recebida por Davi na Residência Oficial. Além de Augusta Brito e Zenaide Maia, estiveram no encontro as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Margareth Buzetti (PP-MT), Tereza Cristina (PP-MS), Jussara Lima (PSD-PI) e Ivete da Silveira (MDB-SC).

Em entrevista à TV Senado, Augusta Brito salientou o consenso da Bancada Feminina em apoio a seu nome. Ela prometeu estreitar a cooperação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado com as procuradorias estaduais e municipais congêneres.

— É uma missão que recebo com muita responsabilidade. Tenho certeza de que vou também contar com minhas amigas senadoras, e senadores que apoiam, para que a gente possa fazer um ótimo trabalho.

Leia Também:  Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

Augusta espera apresentar na próxima semana seu plano de trabalho, que inclui a realização de mais palestras e cursos nos municípios e a disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento a denúncias de mulheres.

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado é um órgão criado em 2013 para zelar e fiscalizar os direitos das mulheres, promovendo a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Entre suas atividades, estão receber e encaminhar denúncias de violência, defender projetos de lei e políticas públicas que ampliem os direitos das mulheres, cooperar com organismos nacionais e internacionais, e promover estudos e debates sobre questões de gênero.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

on

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

Leia Também:  Aprovado tratado de extradição com os Emirados Árabes

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

Leia Também:  Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA