POLÍTICA NACIONAL

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, realizada em Brasília entre segunda(8) e sábado (13), com a participação de 1,8 mil atletas, professores e equipes de apoio. O parlamentar ressaltou o papel dessas instituições no incentivo ao esporte e na inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, além de lembrar os 71 anos do movimento apaeano, a favor da inclusão, celebrado nesta quinta (11).

É um motivo de orgulho, de ressaltar esse aspecto, de dizer que todas essas pessoas estão aqui para demonstrar a competência, o talento, fruto da educação, essencialmente; o trabalho de garra, de dedicação também das entidades a favor da pessoa com deficiência na prática esportiva. E vários desses atletas, inclusive, são ranqueados também nas Olimpíadas para fazerem parte de uma outra instituição – que é bom que o Brasil saiba que existe – que é a Associação Brasileira de Desportos para Pessoas com Deficiência Intelectual e que participam, inclusive, de paraolimpíadas destinadas a esse público — afirmou.

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Arns também mencionou a presença ampla das Apaes e das Pestalozzis em mais de 2 mil municípios brasileiros, além da atuação das entidades na promoção de direitos, apoio às famílias e valorização de profissionais que trabalham com pessoas com deficiência. O senador afirmou que o movimento social é fundamental para garantir acesso a educação, saúde, assistência social e atividades culturais.

— Essa organização do povo no Brasil é muito importante em todas as áreas, seja agricultura, comércio, indústria. Só vim trazer essas notícias para a gente refletir e saber que existem coisas muito boas e interessantes acontecendo em nosso país, pelo trabalho voluntário, para que o mundo seja melhor pelo esforço de cada um — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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