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Instalada Frente Parlamentar da Odontologia na ALMT

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Foi instalada, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Frente Parlamentar da Odontologia, com o objetivo de fortalecer a saúde bucal no estado e promover avanços na valorização dos profissionais da área. A iniciativa é liderada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), autor da proposta, e conta com a participação dos parlamentares Gilberto Cattani (PL), Júlio Campos (União), Valmir Moretto (Republicanos) e Dilmar Dal Bosco (União).

Durante a reunião de instalação, representantes do setor odontológico apresentaram dados sobre a precariedade das unidades básicas de saúde em Mato Grosso, reforçando a celeridade de ações estruturantes. A presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT), Wânia Dantas, destacou que o órgão realizou fiscalização em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado e identificou deficiências nas condições de trabalho das equipes de saúde bucal.

“O protocolo que usamos aqui em Cuiabá foi copiado pelo Conselho Federal de Odontologia e distribuído para todo o Brasil. Esse diagnóstico profundo mostra que não é só a odontologia que sofre, mas toda a equipe multidisciplinar”, disse Wânia.

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Entre os principais pontos a serem debatidos pela frente parlamentar estão a reivindicação do adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde bucal, a fiscalização da abertura de cursos de odontologia sem estrutura adequada, o fortalecimento do financiamento da atenção básica odontológica, incentivo a pesquisa e inovação em odontologia, atendimento mais acessível à população e a defesa da atuação dos profissionais em Mato Grosso.

O deputado Carlos Avallone destacou que a saúde bucal é uma questão de saúde pública e que a atuação dos odontólogos pode ir além dos consultórios. “Durante a pandemia, vi de perto a importância desses profissionais dentro das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Eles salvaram vidas. São profissionais fundamentais para a rede de atenção à saúde”, afirmou.

Avallone ainda ressaltou a importância da parceria com o CRO para fornecer diagnósticos precisos aos municípios. “A política precisa do apoio técnico dos conselhos e dos especialistas para acertar mais e errar menos. O CRO tem cumprido um papel fundamental nesse sentido”, declarou.

Também presente na instalação, Samir Najjar, representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO), afirmou que a criação da frente parlamentar representa um canal direto de diálogo com o Legislativo. “Temos muitos projetos parados e essa aproximação facilita a tramitação. A odontologia brasileira é reconhecida mundialmente, mas é uma das menos valorizadas em termos salariais. Precisamos mudar essa realidade”, pontuou.

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“A Frente Parlamentar da Odontologia nasce com a missão de ampliar o debate sobre políticas públicas para o setor e garantir condições dignas de trabalho e atendimento à população”, concluiu Carlos Avallone,.

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde aprova convocação e define primeiras oitivas para 6 e 13 de maio

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nova convocação, do auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), Bruno Fernandes Sugawara. Os deputados também definiram data para as primeiras oitivas, marcadas para a primeira quinzena de maio. A CPI tem como objetivo investigar contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) entre 2019 e 2023, período que inclui a pandemia de covid-19.

Os depoimentos iniciais alcançam cinco técnicos responsáveis por auditorias realizadas pela CGE no período investigado e foram divididos em duas datas. No dia 6 de maio, às 14h, serão ouvidos Emerson Hideki Hayashida e Nick Andrew Pereira Ugalde. Já no dia 13 de maio, também às 14h, prestarão depoimento Kristianne Marques Dias, Gregory Diego Sacal Leite e Bruno Fernandes Sugawara.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), os trabalhos seguem uma divisão por etapas, começando pela análise técnica das auditorias produzidas pela Controladoria. “Como nós já recebemos a documentação da Controladoria, nós vamos agora ouvir cinco auditores que elaboraram auditorias que encaminharam à época à Secretaria de Estado de Saúde, fizeram alguns alertas, fizeram observações importantes. Então nós vamos agora sabatinar os cinco. Começa no dia 6 ouvindo dois auditores, no dia 13 mais três”, explicou.

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Segundo ele, após essa fase inicial, a comissão deve avançar para novos depoimentos ligados à investigação. “Terminada essa primeira fase, nós partiremos para a segunda etapa, que é ouvir os delegados que dirigiram a Operação Espelho. Depois ouviremos, numa terceira etapa, os agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde”, estimou.

O parlamentar destacou ainda a expectativa em relação às oitivas, reforçando o caráter técnico da CPI. “Faremos um trabalho eminentemente técnico baseado em documentos e em provas contundentes. Eu tenho certeza que a vinda deles, são funcionários de carreira, concursados, vai nos ajudar a esclarecer com mais precisão algumas ações que foram realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde nesse período que vai de 2019 a 2023, notadamente as compras, as licitações, os contratos feitos durante a pandemia da Covid-19”, adiantou.

Wilson Santos também comentou que tem recebido sugestões de inclusão de novos temas na CPI. “Com o advento da CPI é natural que muitos temas ligados à saúde venham ao plenário da Casa e os deputados que os recebem acabam provocando a CPI para saber se a CPI pode analisar. Nós não temos poder para tal. O escopo da CPI é analisar apenas o período de 2019 a 2023. Só poderemos adentrar em novos temas que estão fora do escopo se houver uma ampliação”, disse.

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Além de Santos, Dilmar Dal Bosco (União), Beto Dois a Um (Podemos) e Eduardo Botelho (MDB) participaram da reunião desta quarta. A CPI da Saúde é presidida por Wilson Santos, tem como vice-presidente o deputado Chico Guarnieri (PSDB) e como relator o deputado Beto Dois a Um. Também integram como membros titulares Janaina Riva (MDB) e Dilmar Dal Bosco. Entre os suplentes estão Carlos Avallone (PSDB), Paulo Araújo (Republicanos), Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).

Fonte: ALMT – MT

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