Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS)

Publicado em

10 de setembro de 2025

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Da Redação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto de lei que concede ao município de Soledade (RS) o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.

O PL 5.978/2019 será encaminhado à sanção presidencial.

Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) agradeceram a aprovação do projeto.

A cidade gaúcha de Soledade é responsável por 80% das exportações de pedras preciosas do Rio Grande do Sul. A atividade gera em torno de 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS).

O texto seguiu para apreciação do Plenário após ter sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em março de 2020.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami

Published

23 minutos ago

6 de maio de 2026

Da Redação

Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos da Terra Indígena Yanomami. A subcomissão, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), elegeu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para sua presidência.

Ela já apresentou um plano de trabalho prevê audiências públicas, diligências e visitas técnicas para avaliar ações nas áreas de saúde, assistência social, segurança e combate ao garimpo ilegal. Criada por requerimento (REQ 87/2025 – CDH) apresentado pela própria Damares, a subcomissão terá atuação permanente para acompanhar a situação dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma.

Entre os pontos previstos no plano de trabalho estão debates sobre a efetividade das ações da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados ao território indígena e avaliação das ações de desintrusão e enfrentamento da crise humanitária.

Visitas técnicas e fiscalização

O plano também prevê diligências em Roraima e no Amazonas, além de visitas técnicas de senadores e técnicos da CDH às comunidades indígenas e aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção e promoção dos indígenas.

— Essa é uma subcomissão permanente, ela acompanhará de perto essa situação, o Brasil precisa dar uma resposta ao povo Yanomami. Informo que teremos diligência na área Yanomami e teremos, além de diligência de senadores, visitas técnicas dos técnicos da CDH — afirmou a senadora.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a importância do trabalho da subcomissão e defendeu a atuação conjunta do Senado na elaboração de políticas públicas para os povos indígenas.

— Estamos nos colocando à disposição dos povos Yanomamis para que possamos escutar, colaborar e agir em conjunto com eles para a elaboração de políticas adequadas para o bem-estar, o desenvolvimento, a humanidade, a economia, tudo o que for necessário — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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