POLÍTICA NACIONAL

200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça

Publicado em

Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposição Confederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão temporária criada para comemorar o aniversário de 200 anos desse movimento revolucionário republicano ocorrido em estados do Nordeste contra o governo do imperador Pedro I. A cerimônia de abertura da exposição será às 14h no Salão Negro do Congresso Nacional. A presidente da comissão é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Também serão lançadas publicações sobre o bicentenário da Confederação, que poderão ser baixadas gratuitamente na Livraria do Senado:

  • A primeira revolução constitucionalista brasileira: a Confederação do Equador no seu bicentenário, organizada pelo historiador André Heráclio do Rêgo
  • Confederação do Equador: a luta pela cidadania na construção do Brasil, organizada pelo professor George Felix Cabral de Souza
  • A Paraíba na Confederação do Equador, do professor Josemir Camilo de Melo
  • Os Mártires da Confederação do Equador no Ceará, organizado pelo historiador Júlio Lima Verde Campos de Oliveira
  • Confederação do Equador: a luta pela cidadania na construção do Brasil, organizado pelo professor Marcus Joaquim Maciel de Carvalho
Leia Também:  Interesse sobre CPMI do INSS aumenta; veja onde obter informações

Audiência pública

Às 15h, todos os autores e organizadores dessas publicações vão participar de audiência pública da comissão, no formato de seminário, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Documentário

Em seguida será lançado o vídeo Outras Terras, Outras Gentes, segunda parte do documentário Uma outra independência, produzido pela TV Senado para a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. A primeira parte do documentário, intitulada Um herói sem rosto, foi lançada no final do ano passado.

O documentário trata do contexto em que foi criada a Confederação do Equador, em Pernambuco, que se espalhou por outros estados em meio aos eventos que levaram à independência do Brasil da coroa portuguesa e, posteriormente, à dissolução da Constituinte em 1823. O primeiro episódio destacou a participação de Frei Caneca no movimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

on

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

Leia Também:  CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

Leia Também:  CEsp discute programas das Forças Armadas voltados ao esporte

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA