Mato Grosso

Setasc lança Agenda Regulatória da Política de Assistência Social

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Portaria 141/2022, que institui a Agenda Regulatória da Política de Assistência Social a ser executada até 2023.

Segundo a coordenadora de Regulação e Gestão Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lenyze Grecco, trata-se de uma iniciativa estratégica de planejamento para melhorias regulatórias empreendidas no Estado, com objetivo de buscar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da Assistência Social em Mato Grosso e, consequentemente, qualidade e equidade na oferta e acesso aos usuários.

A agenda é um importante instrumento para a Política de Assistência Social e tem como objetivo direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor Conta com a participação de todas as instâncias do SUAS e da sociedade.

“A agenda não só fortalecerá a Política de Assistência Social em âmbito estadual, como acompanhará o desenvolvimento das atividades durante sua vigência, de forma eficiente. Será monitorada a cada trimestre, pela Coordenadoria de Regulação e Gestão Financeira, em conjunto com a Superintendência de Gestão do SUAS e Secretaria Adjunta de Assistência Social”, ressalta a coordenadora.

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Durante sua vigência, é possível indicar formalmente os temas que demandarão uma atuação prioritária no processo de normatização atualização ou estudos pela Setasc, bem como regulamentar políticas dos eixos relacionados aos temas gerais, cofinanciamento, serviços socioassistenciais e benefícios eventuais, considerando os impactos na sociedade.

Dentre as ações institucionais, destaca-se a criação do Grupo de Trabalho Estadual (GTE). Instituído pela Portaria 135/2022/GAB/SETASC/MT, o GTE é a instância responsável por colaborar na implementação e acompanhamento dos temas prioritários da Agenda Regulatória, apresentando trimestralmente um relatório à Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial.

As atualizações sobre os projetos e ações da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social serão disponibilizadas no Blog da Vigilância Socioassistencial do SUAS- MT, na área de Regulamentação do SUAS/Estadual, no link.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Polícia Civil localiza corpo de vítima e prende autores de execução em Sorriso

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A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu, nesta quarta-feira (29.4), um homicídio e ocultação de cadáver de David Fernandes de Sousa, de 21 anos, com a identificação e prisão de três envolvidos nos crimes, em Sorriso. A morte da vítima está relacionada à possível rixa entre facções criminosas.

As investigações da Delegacia de Sorriso apontaram que os três criminosos eram amigos da vítima e passaram a desconfiar que o amigo pertencia a uma facção rival, fato que teria motivado o crime. Eles responderão pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa.

Com o esclarecimento do crime, Sorriso apresenta índice de 100% dos homicídios elucidados, com a identificação e a prisão dos autores no município.

David Fernandes de Sousa era considerado desaparecido desde o dia 5 de abril, quando sua mãe procurou a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência. Segundo informações, há 15 dias, o jovem estava dividindo aluguel com um amigo e, após esse período, não teve mais notícias.

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Com base nas informações repassadas, os policiais da Delegacia de Sorriso iniciaram as investigações e conseguiram identificar um dos suspeitos, de 22 anos, integrante de facção criminosa, com envolvimento no desaparecimento e morte de David.

Em continuidade às diligências, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito, que confessou a participação no homicídio e na ocultação de cadáver do jovem, bem como revelou a localização do corpo e o envolvimento de outros integrantes no grupo.

Com a possível localização do corpo, os policiais foram até o local e, após escavarem, conseguiram encontrar o corpo enterrado em uma cova rasa, em uma região de mata do município.

Os outros dois suspeitos já haviam sido presos na semana passada por envolvimento com tráfico de drogas. Os três suspeitos foram autuados em flagrante por ocultação de cadáver e organização criminosa e responderão, em inquérito policial, pelo homicídio.

Segundo o delegado Bruno França, responsável pelas investigações, os suspeitos eram amigos da vítima, porém, após desconfiarem que ele integrava uma facção criminosa rival, decidiram executá-lo.

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“A vítima foi morta estrangulada com o cadarço do próprio sapato e, posteriormente, teve o corpo ocultado, em uma evidente situação de rixa entre grupos criminosos”, disse o delegado.

As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no crime.

Fonte: Governo MT – MT

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