Mato Grosso

Seplag promove Workshop de Boas Práticas para servidores das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) promoveu nesta segunda-feira (24.11), o Workshop de Boas Práticas, um encontro com secretários municipais e representantes das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, no Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, na Capital. O evento teve como objetivo apresentar soluções inovadoras implementadas pela Seplag, fortalecendo a integração institucional com o executivo municipal cuiabano e várzea-grandense.

Durante o encontro, foi assinado um protocolo de intenções entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Seplag, e Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, visando promover ações de colaboração voltadas à melhoria da gestão pública, por meio do compartilhamento de boas práticas, soluções tecnológicas, legislações e experiências de benchmarking (comparar práticas de uma organização com as de outra, para identificar oportunidades de melhoria). Tais ações visam maior eficiência, efetividade e economicidade.


Assinatura do Protocolo de Intenções entre Governo de Mato Grosso e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Crédito: Dayanne Santana | Seplag-MT.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, o Workshop Boas Práticas reforça um compromisso com a cooperação institucional. “O evento possibilita que os munícipios entreguem um serviço público cada vez mais moderno, integrado e orientado por resultados. Cada apresentação mostrou o quanto nossos servidores têm se dedicado a desenvolver soluções que qualificam processos, fortalecem a governança e ampliam a eficiência administrativa do Estado. Esse encontro não é apenas uma troca de experiências, mas sim é uma demonstração de maturidade institucional e de um trabalho coletivo que faz diferença real na vida dos servidores e da população”, ressaltou Basílio Bezerra.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, parabenizou o Governo do Estado pela realização do workshop. “Estamos com pouco tempo de gestão e ainda temos muito a aprender, especialmente com quem já acumulou experiência, enfrentou desafios e inovou nos processos. Inovar implica riscos, mas também acelera resultados. Precisamos aprender esses caminhos, fortalecer nossos próprios procedimentos e ampliar ferramentas de gestão. Tudo isso depende de diagnóstico qualificado, algo em que o Estado já avançou. Por isso, este workshop é fundamental. Esse é um espaço para aprender, aplicar e estreitar a cooperação institucional. Que possamos aproveitar este momento para trocar experiências, fortalecer redes e levar práticas efetivas para dentro das nossas secretarias municipais”, comentou Brunini.

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Para o secretário de Planejamento Estratégico de Cuiabá, Murilo Bianchini, o workshop tem um significado especial para Cuiabá. “Quando Estado e Município trabalham juntos, quem ganha é a população. A Secretaria de Planejamento do Estado reúne metodologias consolidadas, sistemas modernos e indicadores que já mostram resultados em Mato Grosso. Nosso compromisso é levar essas boas práticas para a Prefeitura, transformando conhecimento em entregas reais, ou seja, serviços mais eficientes, processos organizados e políticas públicas que cheguem ao cidadão. Essa cooperação fortalece o planejamento, amplia a capacidade de execução e permite que Cuiabá avance com mais segurança, transparência e foco em resultados. Trabalhamos para que essa parceria gere melhorias concretas nas áreas que mais impactam a vida das pessoas: saúde, educação, infraestrutura e assistência social, construindo uma gestão moderna e verdadeiramente comprometida com Cuiabá”, disse Bianchini.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico de Várzea Grande, Mario Quidá Neto, que representou a prefeita Flávia Moretti, o workshop é um espaço de aprender casos de sucesso que sejam possíveis de replicar em Várzea Grande. “A Prefeitura de Várzea Grande ainda enfrenta grande defasagem tecnológica, com sistemas analógicos e processos desatualizados, mas conta com uma equipe motivada para avançar em inovação. Com o exemplo das boas práticas do Governo de Mato Grosso, Várzea Grande busca aprender, modernizar sua gestão e aplicar ferramentas que atendam melhor sua população”, destacou Quidá Neto.

Programação

A primeira apresentação do dia foi realizada pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital, que trouxe uma série de iniciativas voltadas à transformação digital do Estado. Entre os destaques estiveram a Plataforma de Governo Digital, o Núcleo de Business Intelligence (BI), as inovações do PPA, o Monitoramento e Avaliação do Planejamento, o Portal de Dados, além do Índice de Condição e Qualidade de Vida (ICQV) dos Municípios de MT. Também foram apresentadas práticas de avaliação de processos de TIC, ações de linguagem simples e carta de serviços ao usuário, além de iniciativas de inovação, intraempreendedorismo e governança institucional.

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Na sequência, a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas apresentou projetos e sistemas essenciais para o funcionamento do Executivo, como o Sistema Estadual de Seleção (SIES), Programa de Residência Técnica e Estágio, Sistema de Recadastramento, Sistema de Declaração de Bens e Valores, e o Programa Saúde e Bem-Estar do Servidor.

A manhã foi encerrada com a participação da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, que apresentou o Plano Anual de Capacitação e as ações do Seminário de Gestão do Conhecimento, reforçando a importância da qualificação contínua dos servidores.

No período vespertino, a programação retomou com a Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais, que abordou temas como a importância das compras corporativas, credenciamento de reforma, metodologia de pesquisa de preço e planilha de formação de custo, que são ferramentas estratégicas para garantir eficiência, controle e transparência nas contratações públicas.

Na sequência, a Secretaria Adjunta de Pagamento de Pessoal apresentou informações relacionadas às obrigações com pessoal e encargos sociais (eSocial), além do módulo de controle de vagas. Após essa apresentação, a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços apresentou o Sistema de Concessão de Adiantamento (Sicad), o aplicativo de fiscalização de manutenção predial, o Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (Sigadoc), bem como ações de compra de energia no mercado livre e abastecimento com etanol, voltadas à gestão eficiente do patrimônio público.

Em seguida, a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica destacou ações e processos estruturantes da sua área. Por fim, o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) encerrou as apresentações com a exposição sobre a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG) na Seplag, demonstrando avanços na institucionalização de boas práticas e no fortalecimento da governança pública.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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