A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promove o webinário “Rede que abraça: saberes e práticas que se entrelaçam” na próxima quinta-feira (22.5), das 9h às 11h, com o objetivo de promover a saúde com ênfase na prevenção, proteção e acolhimento das crianças e adolescentes no combate à violência sexual.
As inscrições podem ser feitas por meio deste link até quarta-feira (21). O webinário será transmitido pelo canal da Escola de Saúde Pública (ESP-MT) no YouTube.
O evento é realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste domingo (18), que visa chamar a atenção da sociedade e alertar sobre a importância de proteger as crianças e os adolescentes desse tipo de violência.
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz a relação do número de vítimas de estupros e estupros de vulnerável: as vítimas são principalmente meninas (88,2%), negras (52,2%), a maior parte com idade até 13 anos (61,6%), que são estupradas dentro de suas próprias residências (61,7%).
A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, destacou a importância de ações para promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
“Reforça a necessidade de ações coordenadas para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados e vivam em um ambiente seguro e saudável. Neste sentido, a Secretaria de Estado de Saúde tem como uma de suas competências desenvolver ações de mobilização social, informação, educação e comunicação, visando a reflexão e a implementação de políticas públicas voltadas à atenção integral de crianças e adolescentes”, ressaltou.
Rosiene informou ainda que o evento é direcionado para toda a comunidade. “Tem como objetivo principal mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Enfatizando a urgência em garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre da violência sexual”, concluiu.
De acordo com a psicóloga Milady Oliveira, responsável pela área técnica da Promoção da Vida, Cultura de Paz e Prevenção do Suicídio, o webinário é um momento de articulação entre a saúde e as demais redes de proteção social.
“É uma oportunidade de conhecer experiências exitosas e de refletir sobre os caminhos que ainda são necessários serem percorridos para que nossas crianças e adolescentes recebam o cuidado integral que lhes é direito”, informou.
Para a psicóloga Greice Rosa Ponce Mangini, referência da área técnica da Saúde da Criança da Coordenadoria de Rede de Atenção à Saúde, o webinário será um espaço amplo e acessível para os diversos atores sociais que compõem a rede de cuidado e proteção.
“A busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes é a primeira condição para o desenvolvimento saudável e integral desta população, o que faz este processo ser contínuo e longo, requerendo a responsabilidade compartilhada de vários setores da sociedade, como família, comunidade e poder público”, concluiu Greice.
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, neste sábado (23.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por violência doméstica no município de Reserva do Cabaçal. A prisão foi efetuada pelos policiais civis da Delegacia de Araputanga.
O suspeito, que havia sido preso há alguns dias, foi posto em liberdade em audiência de custódia, porém posteriormente teve a prisão preventiva decretada após pedido do Ministério Público e autorização judicial.
O crime ocorreu na madrugada do dia 17 de maio. Na ocasião, a Polícia Militar encontrou a vítima com ferimentos graves no rosto, sendo necessário atendimento médico imediato. O suspeito, que tentava fugir do local, foi prontamente detido.
A agressão ocorreu na presença da filha pequena do casal. O suspeito alegou que as agressões ocorreram após o consumo excessivo de bebidas alcoólicas durante um evento festivo. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. Na audiência de custódia, foram impostas medidas cautelares alternativas à prisão.
Devido à gravidade do caso e ao risco de fuga, o Ministério Público recorreu da decisão e obteve a decretação da prisão preventiva do suspeito, que já demonstrava intenção de deixar a cidade e se mudar para o município de Colniza.
Com a decretação do mandado de prisão preventiva, os policiais da Delegacia de Araputanga iniciaram as investigações para localizar e prender o suspeito antes que ele deixasse a cidade. Após ter o mandado cumprido, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia de Araputanga para as providências legais cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Segundo o delegado de Araputanga, Cleber Emanuel Neves, a agilidade na prisão do agressor reforça o compromisso permanente da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e na proteção das mulheres.
“A atuação de forma integrada com o Ministério Público e demais órgãos do sistema de justiça garante que as vítimas sejam amparadas e que os agressores respondam pelos atos praticados”, disse o delegado.
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