Mato Grosso

Membros do MPMT destacam importância do estudo e da disciplina

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“A educação tem força transformadora e potencial revolucionário. E o desejo de mudar a nossa vida e da sociedade passa obrigatória e necessariamente pela educação e pelo conhecimento”, afirmou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, na manhã desta segunda-feira (18). O recado foi transmitido aos cerca de 50 acadêmicos do curso de Direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc), recebidos no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá durante a 4ª edição do projeto “Ministério Público sem mistério”. 

Em uma aula diferente, os universitários conheceram um pouco da história e da atuação do MPMT e ouviram relatos das experiências pessoais do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique de Carvalho Pugliesi. Unânimes, os integrantes da instituição destacaram a importância do estudo, dedicação, disciplina, leitura e da paixão para o bom desempenho profissional em qualquer carreira jurídica. Assim, tornaram-se inspiração para muitos participantes, que fizeram questão de aprofundar o bate-papo, registrar o momento especial com fotos e agradecer pela manhã de aprendizado. 

Na abertura do evento, o promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade acolheu a comunidade acadêmica, agradeceu à Unifacc pela presença, fez a apresentação inicial dos palestrantes e enalteceu o comprometimento de todos os envolvidos para a realização do MP sem mistério. Por fim, desejou que os universitários tivessem uma manhã proveitosa e que pudessem compreender o que é o Ministério Público e a importância da instituição para a defesa do Estado Democrático de Direito. “Nós não teremos uma democracia forte e direitos fundamentais consolidados sem instituições fortes. Então, precisamos de um Sistema de Justiça respeitado e com credibilidade”, afirmou.

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O coordenador do curso de Direito da Unifacc, professor Fernando Roberto Souza Santos, falou da satisfação de participar do projeto idealizado pela Escola Institucional do MPMT. “Vejo essa iniciativa como fundamental para as universidades porque nos aproxima e contribui para a formação dos estudantes. Este é um momento importante, de levar a educação para além das salas de aulas, e eventos como esse são fundamentais para a formação de futuros profissionais”, enfatizou. 

Henrique de Carvalho Pugliesi, que inicialmente se formou em Administração e depois cursou Direito no estado de São Paulo, falou sobre o envolvimento dos promotores de Justiça, a independência funcional, os desafios, atribuições e responsabilidades da carreira. Contou que fez concurso público para diversas áreas e que a aprovação para o MPMT foi uma convocação do destino que o fez muito feliz. Defendeu que promotores são lutadores, verdadeiros guerreiros, que atuam na defesa de cinco grandes eixos: patrimônio público, meio ambiente, defesa da vida (criminal), cidadania e infância e juventude. “É uma profissão de idealistas, de pessoas que desejam transformar a sociedade”, considerou.   

A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza lembrou que o desejo de seguir a carreira no Ministério Público surgiu ainda na universidade, durante a palestra de um promotor de Justiça em Londrina (PR), e que ao terminar os estudos seguiu com o propósito de se tornar promotora. Revelou que foram mais de quatro anos de estudos e que não imagina como seria a vida caso não se tornasse promotora de Justiça. “A carreira no Ministério Público é diferenciada das demais em razão da possibilidade de contribuir para um mundo minimamente melhor”, garantiu, mencionando casos práticos na Promotoria da Infância que garantem acesso à saúde e educação de qualidade, por exemplo. 

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Representante mato-grossense entre os palestrantes, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também recordou o início da carreira como advogado em Cuiabá, atuando no escritório da família, e os desafios vivenciados enquanto promotor de Justiça em São Felix do Araguaia, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá. Advertiu que os integrantes do Ministério Público são defensores da sociedade, desprovidos de preconceitos, e que não podem perder o poder de indignação e a sensibilidade. Com 34 anos de MPMT, declarou que o interesse pela carreira surgiu ao assistir uma sessão do Tribunal do Júri e declarou o amor pela área da infância e juventude.  

Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Institucional do MPMT. Lançado em maio deste ano, o projeto já recebeu acadêmicos da Uniasselvi Cuiabá, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) campus de Pontes e Lacerda e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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