Mato Grosso

Juízes substitutos têm aula com Coordenadoria Financeira e Associação dos Magistrados

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Nesta segunda-feira (7 de agosto) os juízes e juízas que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) tiveram a oportunidade de conhecer administrativamente a função da Coordenadoria Financeira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também a Associação Mato-Grossense de Magistrados. O encontro foi realizado na Escola da Magistratura de Mato Grosso, das 8h às 12h.
 
A primeira apresentação foi realizada pela área Financeira, representada pela coordenadora Ilman Lopes e pelos servidores Carlos Alves da Silva, Érika Carriel Viana, Enéas Moraes e Neliezer Silva e Costa Filho.
 
A proposta foi expor aos magistrados e magistradas como funciona a arrecadação do Poder Judiciário, tendo em vista que, ao assumir as comarcas no interior, serão também diretores do foro e, portanto, irão gerir a parte administrativa do fórum local. “O nosso foco maior é o jurisdicionado, mas é a arrecadação que sustenta todo o Poder Judiciário. Por isso, faz-se necessário que todos os novos juízes e juízas entendam como funciona esse serviço”, explicou Carlos da Silva.
 
Dentre os alunos e alunas estava o juiz Laio Portes Sthel, que ressaltou a imprescindibilidade de conhecer assuntos administrativos. “Esse tema é de alta relevância para a gente, enquanto magistrado. Conforme foi reiterado, nós somos os guardiões da arrecadação do Estado, então, é importante que saibamos administrar, organizar, orientar a nossa equipe para que tenhamos a certeza de que a arrecadação do Estado, e do Poder Judiciário em específico, seja garantida. Nós atuamos no Poder Judiciário não só na parte jurisdicional, mas também na parte de gestão das unidades.”
 
Na sequência, a juíza Maria Rosi de Meira Borba, diretora da Associação Mato-Grossense dos Magistrados divulgou os serviços ofertados pela instituição a todos aqueles que se tornam associados. “Nós estamos muito felizes com a chegada de mais 25 colegas que vêm integrar a magistratura mato-grossense. A Amam veio a este encontro recebê-los de braços abertos e mostrar o que é o Mato Grosso, já que são todos de fora do Estado. O papel da Amam é sempre proteger, acolher o associado e sempre, em qualquer situação, estar ao lado do magistrado.”
 
A juíza destacou ainda a parceria com a Esmagis. “A Escolada Magistratura é a nossa melhor parceira. A Amam ela se preocupa muito com a formação do magistrado e Esmagis cumpre esse papel de uma forma muito importante. Então, nessa união, nós estamos escolhendo frutos sempre, a favor de uma magistratura mais séria, mais competente e que realmente atenda os anseios da sociedade mato-grossense.”
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.
 
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. Elas começaram dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, formando 540 horas/aulas.
 
Seguindo a programação, o curso terá 40 horas-aulas correspondentes ao desenvolvimento do Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o qual será realizado em Brasília. Outras 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico, 236 horas/aula relativa ao Módulo Local de Prática Supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao Módulo Eleitoral.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – mulher loira está em pé, olha para plateia a sua frente e fala ao microfone. Homens e mulheres, usam roupas coloridas, estão sentados, e olham para a mulher que fala ao microfone. Foto 2 – mulher de cabelos curtos e escuros, veste branco e está em pé no centro da sala. Ela segura um papel e olha para a plateia que está à sua frente. Ao fundo, quadro colorido de amarelo e vermelho tem a imagem de uma flor.
 
Keila Maressa/Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Corregedoria-Geral da Justiça
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Politec disponibiliza painel de acesso a informação sobre serviços e dados públicos

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) lançou um painel de transparência com dados públicos, sobre informações de pessoal, produtividade dos setores, infraestrutura e patrimônios da instituição.

O painel está disponível no site da Politec e pode ser acessado através do menu de transparência ou no menu central de serviços.

Por meio dele, o cidadão poderá consultar informações atualizadas sobre a quantidade de laudos concluídos e carteiras de identidade nacionais emitidas, assim como acompanhar o andamento de obras, o quantitativo de viaturas disponíveis, e a relação de médicos legistas credenciados.

O painel foi criado com a finalidade de garantir maior transparência na divulgação de informações de interesse público, independentemente das solicitações. A iniciativa atende aos requisitos previstos da Lei de Acesso à Informação, de observância do princípio da publicidade da Administração Pública, e do fomento ao desenvolvimento da cultura da transparência e do controle social.

O ouvidor da Politec, Etevaldo Aguiar, explica que a disponibilização do novo painel de Transparência da instituição é resultado de um processo de evolução contínua e representa um avanço significativo para a Politec no fortalecimento da gestão pública, assim como possibilita uma atuação mais eficiente, responsável e alinhada às boas práticas de governança.

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“Mais do que só uma ferramenta tecnológica, o Painel simboliza uma mudança de cultura, na qual a informação deixa de ser apenas disponibilizada sob demanda e passa a ser organizada, acessível e compreensível ao cidadão. Isso amplia a confiança da sociedade e qualifica o diálogo entre a instituição e o público”, afirma.

O ouvidor avalia que o Painel de Transparência também se apresenta como um instrumento estratégico para a ouvidoria da Politec, pois contribuirá diretamente para a redução de demandas recorrentes, uma vez que o cidadão passa a ter acesso facilitado a dados e informações relevantes, além de permitir uma atuação mais analítica e preventiva por parte da Ouvidoria, que pode identificar padrões, antecipar situações e aprimorar continuamente os serviços prestados.

“Importante destacar que essa iniciativa não é isolada, mas fruto de uma trajetória já consolidada dentro da Politec. O primeiro Painel de Transparência foi desenvolvido no contexto da participação da instituição na primeira avaliação de Ouvidoria e Transparência do Estado de Mato Grosso, ocasião em que a Politec alcançou a premiação máxima. Esse reconhecimento reforçou a importância de investir em mecanismos que ampliem a visibilidade das ações institucionais e fortaleçam a governança pública”, ressalta.

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Fonte: Governo MT – MT

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