Mato Grosso

Governo de MT leva alimentos e serviços de cidadania a aldeias das etnias Xavante e Boe-Bororo

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O Governo de Mato Grosso levou alimentos, filtros de barro, itens de primeira necessidade e serviços de cidadania para as aldeias indígenas Sangradouro (etnia Xavante) e Merure (etnia Boe-Bororo) nesta segunda-feira (28.08), em ação simultânea realizada por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Os eventos fazem parte dos programas SER Família Indígena, SER Família Aconchego e SER Família Solidário, idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

Ao todo, foram entregues 550 cestas de alimentos, 550 cobertores, 300 filtros de barro, 500 kits com roupas e calçados (infantil e adulto), 780 kits de doces para as crianças e caixas com miçangas para artesanato.

Também foram entregues três caminhonetes, sendo duas para a aldeia Boe-Bororo e uma para a Xavante; realizda inauguração de um poço artesiano pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat); e a entrega de 12 cadeiras de rodas, muletas e bengalas, por meio do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“É como eu sempre falo, ninguém faz nada sozinho, então só tenho que agradecer a toda a equipe que trabalha com a gente, que ajuda. É uma parceria de um grupo em que ninguém faz nada sozinho. A união faz a força, então é só agradecer mesmo o esforço de todos para podermos fazer essas ações”, disse a primeira-dama Virginia Mendes, durante a visita na aldeia Sangradouro/Xavante.

A titular da Setasc, Grasi Bugalho, falou sobre a alegria de estar nas aldeias realizando entregas de políticas públicas.

“É mais do que um ideal, é uma missão da nossa existência como Secretaria de Assistência Social, fazer com que o social realmente chegue à população de uma maneira em geral, mas principalmente às comunidades indígenas. Para isso, nós temos o maior programa social do Estado de Mato Grosso, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, que é o Programa SER Família, e dentro dele nós temos o SER Família Indígena, que já entregou inúmeros cartões de transferência de renda para que a própria família possa adquirir seus alimentos”, pontuou.

Durante as ações nas aldeias, além das entregas do programa SER Família Solidário, como as cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, cobertores e filtros, uma equipe da Setasc realizou o cadastramento das famílias indígenas para poder analisar quais já possuem o cartão do SER Família Indígena e aquelas que ainda não possuem, para realizar o encaminhamento junto aos municípios responsáveis pela região.

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“Com o cartão, a família faz o uso do recurso conforme suas necessidades. Isso é levar autonomia para as famílias e dar oportunidade para elas se desenvolverem da maneira que entendam melhor”, afirmou Grasi.

Também foram oferecidos serviços do Mutirão da Cidadania como a confecção de fotos 3×4, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, plastificação de documentos e outras orientações, a exemplo do SER Família Capacita.

“Isso é levar cidadania. Agradeço a Superintendência de Assuntos Indígenas da Casa Civil, por meio do Agnaldo, que tem sido uma grande parceira para fazermos os cadastramentos e ter justamente o olhar que a primeira-dama pede, como madrinha dos povos indígenas, que é dar um tratamento diferenciado para eles, e para isso precisamos conhecer a realidade e a maneira como eles querem enxergar o mundo e as possibilidades de desenvolvimento”, completou.

O superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Agnaldo Santos, agradeceu ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes o olhar diferenciado que tem sido dado aos povos indígenas.

“Só tenho a agradecer a nossa primeira-dama, ao governo, pelo que tem sido realizado nas 43 etnias do estado de Mato Grosso. A primeira-dama tem feito uma ação diferenciada, desde a destinação de cesta de alimentos, kit de higiene, cobertores, poços artesianos, estradas, tudo para as comunidades indígenas”, enfatizou.

Na Aldeia Sangradouro, da etnia Xavante, em Primavera do Leste, durante o Mutirão da Cidadania foram realizadas 345 plastificações, emissão de segunda via de 36 certidões de nascimentos, e seis pessoas tiraram fotos 3×4. Foram entregues 400 cestas básicas, 400 cobertores, 200 filtros de barro, uma caminhonete, nove cadeiras de roda, bengalas e muletas.

Para o cacique chefe geral da Aldeia Sangradouro, Alexandre Tsereptse, tudo o que foi entregue à comunidade indígena é importante.

“Eu estou muito feliz e contente. A cesta é muito boa. E o filtro também, estamos precisando para tomar água limpa. Fico muito grato pelo carro, porque agora vou poder andar por toda a aldeia”, afirmou.

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Liderança indígena na Aldeia Sangradouro, Bartolomeu Patira Poriompa ressaltou a importância da ação.

“Esse é o novo governo, que está se aproximando das aldeias, das lideranças, fazendo um trabalho maravilhoso para as comunidades indígenas. O filtro irá ajudar muito, porque nós precisamos de uma água saudável. Aqui na aldeia grande não temos água potável suficiente. Então, é bom a gente receber esse filtro para que tenhamos uma qualidade de vida e uma qualidade de água. As cestas são importantes porque é um complemento para a alimentação, principalmente para aqueles que necessitam”, ressaltou.

Já na Aldeia Merure, do povo Boe-Bororo, no município de General Carneiro, foram realizadas 102 plastificações, emitidas cinco segundas vias de certidões de nascimento e nove pessoas tiraram fotos 3×4. Também foram entregues 150 cestas básicas, 150 cobertores, 100 filtros de barro, duas caminhonetes, três cadeiras de roda, bengalas e muletas, além da entrega de um poço artesiano.

Servindo na Aldeia Meruri como missionário Salesiano há cerca de 8 anos, o Padre Andelson Dias de Oliveira, declarou que nunca viu um governo tão atuante e que estivesse tão próximo das comunidades indígenas.

“De fato qualquer trabalho que a gente faça em prol da promoção humana é algo muito louvável. E a gente tem visto que nesse governo, por meio da madrinha dos povos indígenas, a dona Virginia. Isso tem acontecido com muita frequência e nós só temos a agradecer, porque aqui existem diversos trabalhos já realizados pelo Governo do Estado desde a pandemia”, pontuou o padre Andelson.


Foto: Josi Dias/Setasc

O Cacique da Aldeia Meruri, Osmar Aroenoguaijwy, agradeceu a presença de todos, em especial a primeira-dama, Virginia Mendes, madrinha dos povos indígenas.

“É um momento histórico para nós. A dona Virginia sempre é ativa no trabalho social e temos muito que agradecer a ela e a toda a equipe que esteve trabalhando na ação”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sema orienta cerca de 300 pequenos produtores em Querência sobre como regularizar suas propriedades

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reuniu nesta terça e quarta-feira (28 e 29.4), no município de Querência, aproximadamente 300 pequenos produtores para repassar orientações sobre as providências a serem adotadas para regularização ambiental de suas propriedades no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar Assentamento). Os encontros, promovidos nos assentamentos Pingos D’Água e Brasil Novo, reuniram moradores de cinco comunidades.

A mobilização foi viabilizada por meio de uma parceria do órgão ambiental com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura do município de Querência, Instituto Mato-grossense de Carne (Imac) e Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

Com uma área total de 139.178 hectares, os cinco assentamentos localizados em Querência possuem 1.512 propriedades e registram um percentual de 15,81% de vegetação nativa. O restante é composto por áreas de uso consolidado (49,44%), que foram desmatadas e utilizadas antes de 2008, e de uso antropizado do solo (34,18%), qualquer área onde a vegetação nativa foi removida ou modificada após 22 de julho de 2008, marco temporal previsto no Código Florestal.

As cinco comunidades possuem 158 nascentes mapeadas e estão com embargos emitidos pela Ibama e Sema em várias propriedades.

O diagnóstico foi elaborado pelo Imac com base em dados do Sistema de Cadastro Ambiental (Car Digital 2.0) e produtos cartográficos do Geoportal da Sema.

Segundo a secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, o primeiro contato com os moradores das comunidades rurais no município de Querência foi positivo e marcou o início da articulação para a regularização fundiária e ambiental dos cinco assentamentos.

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“Foram firmadas tratativas para assinatura de um acordo de cooperação técnica com o município, Imac, Incra e associações para viabilizarmos a regularização ambiental dessas propriedades e solução dos embargos. Vamos buscar também o envolvimento do Ibama”, informou a secretária-adjunta de Gestão Ambiental.


Assentamento Brasil Novo

O prefeito municipal de Querência, Gilmar Wentz, ressaltou a importância de a Sema ir até os assentamentos para levar informação e orientação aos pequenos produtores “A regra está imposta no Código Florestal, existe uma metodologia a ser seguida e todos precisam se adequar. Os produtores rurais precisam ser orientados e entender que por mais que Mato Grosso seja grande em soja, milho e algodão, existem culturas alternativas que poderão ser utilizadas para recomposição florestal”, afirmou.

Moradora do assentamento Pingos D´Água, Maria das Graças Lopes Gouveia, 72 anos, conta que mora na comunidade há 27 anos e que o seu maior sonho é conseguir regularizar a sua propriedade. “Depois de tudo que a gente passou aqui, o que ainda está atrapalhando é o embargo do assentamento. O meu sonho é regularizar a minha propriedade para a gente trabalhar em paz”, disse.

Dona de uma área de 62 hectares, Maria das Graças revelou que mantem preservada a área próxima ao rio e sabe da importância de proteger a reserva legal. “Eu nasci na roça e meu pai sempre ensinou que tem que proteger a água, pois precisamos dela para viver. Não tiramos nada de árvore do fundo do nosso lote, onde passa o rio”, assegurou.

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Nessa quarta-feira (29), a secretária adjunta de Gestão Ambiental também se reuniu com médio e grandes produtores no Sindicato Rural . O objetivo foi explicar as funcionalidades do CAR Digital 2.0.

Simcar Assentamento

Lançado em novembro do ano passado pelo Governo de Mato Grosso para impulsionar a regularização ambiental, o módulo Simcar Assentamento já tem a adesão de oito municípios.

Além de Querência, também existem articulações para viabilização da regularização ambiental de assentamentos em Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Alto Paraguai, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. Em todas essas cidades, estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com a participação de várias instituições para auxílio aos pequenos produtores.

O módulo Simcar Assentamento possibilita ao Incra e Intermat, órgãos fundiários, efetuar diretamente o cadastro ambiental rural do projeto de assentamento no sistema utilizado pela Sema para análise e aprovação do perímetro.

Após essa análise, é realizada a inclusão da malha de lotes com a individualização de cada beneficiário para que a Sema efetue de forma automatizada o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cada lote.

Com a aprovação do CAR por lote, o imóvel rural que tiver passivo ambiental, seja de área de reserva legal ou de área de preservação permanente, deve assinar o termo de compromisso com o órgão ambiental para recuperação da área degradada em déficit.

Fonte: Governo MT – MT

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