
Moraes arquiva investigação contra jornalistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos
A decisão de Moraes seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou pelo encerramento do caso.
Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça · 29 notícias

A decisão de Moraes seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou pelo encerramento do caso.

A terceira oportunidade é destinada ao cargo de juiz-membro substituto, classe jurista, com candidatura mista. A vaga está prevista no Edital TJMT/DTPOE nº 8, de 30 de setembro de 2026.

O processo é mencionado no depoimento do gerente regional como uma das reclamações anteriores envolvendo o vendedor.

A decisão de Moraes, portanto, altera formalmente o regime de cumprimento da pena, mas não modifica a condenação estabelecida pelo STF.

A condenação dos três réus representa uma etapa do processo. As investigações e ações relacionadas a outros possíveis envolvidos continuam sendo tratadas separadamente.

O Ministério Público também questionou o coronel sobre uma condenação relacionada à sua trajetória militar. Caçadini confirmou a existência da decisão, mas afirmou que há recurso pendente de análise no Superior Tribunal Militar.

A comparação feita pela advogada, contudo, é uma manifestação da defesa e não representa, por si só, uma conclusão das investigações ou da Justiça sobre eventual relação entre os dois casos.

Nesta quinta-feira (24) e na sexta-feira (25), o expediente será apenas interno, enquanto o atendimento ao público permanecerá em regime de plantão. Serviços externos, como peticionamento e consulta processual, continuam indisponíveis.

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