POLÍTICA NACIONAL

Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais

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O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A informação foi dada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde desta terça-feira (26), após uma reunião entre representantes do Legislativo e do Executivo no Ministério da Fazenda, para tratar do projeto.

Segundo o senador, que é presidente da CAE e relator da matéria, o texto a ser votado na comissão já contará com os ajustes acordados entre os parlamentares e o governo. Ele disse que deve ser incluída no projeto a ideia que o governo tinha para uma medida provisória sobre o assunto.

— Estamos caminhando para a conclusão da negociação — afirmou Renan.

Também foram ao Ministério da Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). Segundo Tereza, a reunião permitiu o acerto de questões técnicas, como o enquadramento de produtores beneficiados, teto de valores e uso do Fundo Garantidor. Ela sinalizou também que deve ser retirado do texto o uso do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento.

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— São ajustes finais, mas não muda a essência do que está no projeto. Hoje à noite a gente deve ter o texto final — declarou a senadora.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o texto deve ser votado na CAE, pela manhã, e no Plenário do Senado, na tarde desta quarta (27). Como vai ser alterada no Senado, a matéria precisa ser novamente analisada na Câmara. Segundo Pimenta, a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos deputados já na quinta-feira (28).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em reunião no Senado, empregadores propõem discutir 6×1 depois das eleições

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Representantes do setor produtivo apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com Davi Alcolumbre e líderes partidários na sala da Presidência do Senado. A principal reivindicação foi que a discussão seja feita de maneira técnica, de preferência após o período eleitoral.

O tema está em discussão na Câmara dos Deputados. Além de substituir a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) pela 5×2 (cinco dias trabalhados e dois consecutivos de repouso), as proposições reduzem a jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas.

Entre os projetos que tratam do tema estão o PL 1.838/2026, enviado pelo governo, e duas propostas de emenda à Constituição, a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A expectativa é de que o relatório da Câmara às duas PECs seja votado pelos deputados ainda nesta semana. Em caso de aprovação, o texto segue para o Senado.

Um dos empresários que participaram da reunião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou “políticos que usam das pessoas e dos interesses do país para bandeiras políticas e para efeito eleitoral”.

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— O que se pede? Vamos sair desse período eleitoral, vamos discutir isso com a profundidade que seja verdadeira e necessária — propôs.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse que a intenção da visita não foi contestar as propostas, mas buscar uma solução que atenda todos os envolvidos. Para ele, os textos em discussão são um equívoco e podem representar um aumento médio nos preços entre 6% e 8%.

— Não se pode discutir um assunto desses, com tamanha seriedade e importância, de uma forma açodada. Esperamos e temos fé que o Senado vai entender isso — disse Alban.

Negociação

Para Skaf, a discussão do fim da escala 6×1 precisa ser feita de maneira técnica, analisando as cerca de 2 mil atividades impactadas. Ele afirmou ser contra o “engessamento” da escala de trabalho na Constituição e disse que a jornada é uma questão de negociação entre empregadores e trabalhadores.

— O Senado deveria ter uma equipe técnica aprofundando, ouvindo todos os segmentos, aprofundando os detalhes, vendo custo-benefício, vendo os interesses do país. Mais diálogo, mais negociação e menos legislação — defendeu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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