POLÍTICA NACIONAL

Esperidião Amin cobra instalação de CPI do Banco Master

Publicado em

*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(–header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]” dir=”auto”>

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e servidores do Judiciário. O parlamentar citou os casos conhecidos como “vaza toga”, em que conversas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram reveladas pela imprensa, e a CPI do Banco Master.

O senador destacou que os dois temas já contam com as assinaturas necessárias para criação dos colegiados, mas não tem seu processos de instalação concluídos.

— A Mesa do Senado tem a obrigação de responder aos requerimentos já apresentados regularmente e aos pedidos de investigação que a sociedade transformou numa exigência — afirmou.

O parlamentar citou reportagem sobre a aquisição de imóveis no valor de R$ 23,4 milhões pela família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a abertura de comissão para investigar possíveis relações entre autoridades e operações envolvendo o Banco Master.

Leia Também:  Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

Amin criticou a atuação do Senado na apreciação de pedidos de investigação e impeachment de ministros do STF, o que, segundo ele, compromete o papel institucional da Casa.

— É neste trem que nós estamos embarcados: a CPI do Banco Master não vai ser ativada, os pedidos de impeachment não trafegam, e a CPI da “vaza toga”, também descumprindo um direito e um dever do Senado, não é instalada — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

on

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

Leia Também:  Senado instala comissão para modernizar Código Civil

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

Leia Também:  Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA