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Lúdio pede que MP investigue demissões e desmonte do Samu em Mato Grosso

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) enviou um ofício pedindo que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) investigue as demissões e fechamentos de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por parte do governo do estado. Lúdio pediu que o órgão verifique a legalidade dos desligamentos, o enquadramento nas regras do Sistema Único de Saúde (SUS) e que sejam tomadas medidas para assegurar a continuidade do serviço à população.

O documento foi enviado na sexta-feira (27) ao MPE, direcionado à 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, sob responsabilidade do promotor de Justiça, Milton Mattos da Silveira Neto. Na terça-feira (31), às 10h, a Assembleia Legislativa recebe o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), para dar explicações sobre o caso, conforme Requerimento nº 200/26.

“O Samu é um serviço essencial integrante do SUS, responsável pelo atendimento pré-hospitalar móvel em situações críticas, como acidentes, infartos e acidentes vasculares cerebrais. As normas do Ministério da Saúde indicam a necessidade de manutenção de estrutura operacional contínua, qualificada e suficiente para atendimento da população, especialmente no que se refere à atuação de profissionais com formação específica na área da saúde, responsáveis pelo atendimento pré-hospitalar clínico, que constitui a função primordial do serviço”, destacou o deputado.

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Informações prestadas pelos profissionais do Samu e pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (SISMA-MT) apontam que ao menos 56 contratos de profissionais essenciais serão rescindidos entre os dias 31 de março e 10 de abril. As demissões atingem condutores de ambulância, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no atendimento direto à população.

“Tal cenário projeta impacto direto na continuidade do serviço, com risco concreto de desativação de bases operacionais, dentre as quais se destacam GMAU 1, GMAU 2, Base B4, Base B5 e Base B8, localizadas na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Essas unidades são estrategicamente distribuídas para garantir tempo-resposta adequado em situações de urgência e emergência, de modo que sua eventual desativação poderá implicar aumento da distância entre as equipes disponíveis e os locais de ocorrência, com consequente elevação do tempo de atendimento e agravamento de quadros clínicos, inclusive com risco à vida”, aponta o ofício enviado ao MPMT.

De acordo com o deputado, o cenário demanda apuração, “especialmente diante dos elementos que indicam possível redução da capacidade operacional do serviço, em contraste com a necessidade de manutenção de sua plena funcionalidade, conforme exigido pelas normativas do Sistema Único de Saúde”. O Ministério Público estadual deve avaliar possível violação ao direito fundamental à saúde, previsto na Constituição Federal, ao dever do Estado de garantir acesso universal e igualitário à saúde, e ainda os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da eficiência administrativa.

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“Diante disso, submete-se a presente notícia de fato para que este Ministério Público avalie a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à eventual instauração de procedimento investigatório, verificação da legalidade dos desligamentos, análise da existência de planejamento adequado para manutenção do serviço, apuração de eventual reestruturação em desacordo com as normativas do SUS e, se necessário, adoção de medidas judiciais aptas a assegurar a continuidade e a adequada prestação do serviço à população”, diz o documento.

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta endurece discurso contra Wellington e promete levar disputa sobre emendas para campanha

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição ao Governo de Mato Grosso, elevou o tom contra o senador Wellington Fagundes (PL), principal adversário na corrida ao Palácio Paiaguás. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14), Pivetta rebateu críticas do senador, questionou sua trajetória política e afirmou que pretende transformar a discussão sobre emendas parlamentares em um dos principais temas da campanha.

A declaração representa uma mudança no discurso do governador, que vinha adotando uma postura mais moderada em relação aos adversários. O acirramento ocorre em meio à aproximação entre Wellington e lideranças que se afastaram do grupo governista, entre elas o senador Jayme Campos (União Brasil).

Ao responder sobre uma comparação feita entre as trajetórias dos dois candidatos, Pivetta afirmou que possui uma trajetória ligada à iniciativa privada e à administração pública, enquanto Wellington teria construído sua carreira predominantemente no Legislativo.

“Ele precisa comparar a trajetória dele com a minha. A minha é a trajetória de um trabalhador que começou aos 15 anos, produziu, gerou resultados e entrou para a política com a vida feita para servir ao povo”, afirmou.

Na sequência, o governador fez críticas à atuação política do senador e disse que Wellington teria concentrado sua carreira na política e na negociação de recursos por meio de emendas parlamentares.

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“Ele é um negociador voraz de emendas. Essa é a profissão dele”, declarou.

Pivetta questiona destino de emendas

Durante a entrevista, Pivetta afirmou que Wellington teria destinado mais de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares nos últimos 12 anos e questionou onde os recursos teriam sido aplicados.

“Ele está há dez mandatos no Congresso. Só nos últimos 12 anos em que é senador, distribuiu mais de R$ 1,5 bilhão em emendas. Procurem saber onde estão as emendas dele”, disse.

O governador comparou o valor mencionado ao custo de grandes obras de infraestrutura hospitalar e afirmou que o montante seria suficiente para construir quatro unidades semelhantes ao Hospital Central de Mato Grosso.

“Um bilhão e meio daria para fazer quatro hospitais centrais como esse que está sendo inaugurado. Tem algum hospital que ele fez?”, questionou.

Pivetta também afirmou que pretende explorar o assunto durante a campanha e prometeu apresentar informações sobre a destinação das emendas parlamentares.

“Durante a campanha, nós vamos mostrar muita coisa sobre emenda”, afirmou.

Críticas à trajetória política

O governador ainda questionou a atuação de Wellington no Congresso Nacional e afirmou que o senador não teria apresentado, ao longo da carreira, uma legislação de grande impacto para a sociedade brasileira.

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“Eu não vou suportar uma comparação com alguém que nunca trabalhou no Executivo, só no Legislativo, e não tem uma lei sequer na história dele que tenha sido importante para a sociedade brasileira”, declarou.

Pivetta também fez referência à passagem de Wellington por governos federais do PT e citou as administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Lula 1, Lula 2, Dilma 1 e Dilma 2. Ele mandava em todas as emendas, mandava em todas as áreas”, afirmou.

As declarações sobre corrupção, negociação de emendas e atuação de Wellington em governos anteriores foram feitas por Pivetta durante a entrevista e, no material apresentado, não foram acompanhadas de documentos que comprovem irregularidades. A reportagem deverá ouvir Wellington Fagundes para que apresente sua versão sobre as acusações.

O confronto entre os dois candidatos sinaliza uma mudança no ambiente da disputa pelo Governo de Mato Grosso. Com a aproximação do período de campanha, críticas relacionadas à experiência administrativa, uso de recursos públicos e atuação parlamentar tendem a ganhar espaço no debate eleitoral.

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