A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou nesta terça-feira (10.3), em Brasília, das discussões para fortalecimento da cooperação dos estados, municípios e União no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O debate integrou a programação que marca os 45 anos do sistema nacional.
A secretária de Estado de Meio Ambiente em Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, destacou os principais desafios enfrentados pelos estados frente ao Sisnama.
“O Sisnama só cumpre sua missão quando atua de forma verdadeiramente cooperada e integrada. União, estados e municípios não competem entre si, exercem competências complementares. Não há espaço para hierarquização ou disputa institucional, mas para corresponsabilidade. A proteção ambiental exige coordenação técnica, respeito às atribuições de cada ente e decisões construídas em diálogo. Quando trabalhamos com clareza de papéis e espírito federativo, fortalecemos o sistema e entregamos melhores resultados à sociedade”, afirmou. Criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama articula órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil na implementação da política ambiental brasileira.
O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eduardo Costa Taveira, enfatizou que a história do Sisnama se confunde com a história da Abema, que no ano passado completou 40 anos. Ressaltou que a Abema surgiu em um momento em que se discutia como os estados passariam a cumprir a Política Nacional do Meio Ambiente.
“O processo de redemocratização passa pelo fortalecimento do Sisnama. Integrar a agenda ambiental dos estados e também dos municípios talvez seja o grande desafio para a gente poder conciliar essa agenda da conservação ambiental, da urgência da preservação ambiental, com os limites e as demandas que nos trazem para a o crescimento econômico e o desenvolvimento social”, observou o presidente da Abema.
Durante o evento, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prestou homenagem à família do professor Paulo Nogueira Neto em reconhecimento à sua contribuição para a construção da política ambiental brasileira e para a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Paulo Nogueira Neto foi o primeiro secretário especial de Meio Ambiente do Brasil, responsável pelo lançamento das bases da proteção ambiental no Brasil. Ele faleceu em 2019.
Entre as autoridades que participaram da abertura da programação, estiveram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Servo.
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.