POLÍTICA NACIONAL

Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência

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Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.

A iniciativa, do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e da Polícia do Senado, foi inspirada no Programa Nacional das Salas Lilás, criado em 2025 pelo governo federal. A primeira sala do tipo foi inaugurada em março deste ano em João Pessoa, dentro do Instituto de Medicina Legal (IML) da Paraíba, para acolher vítimas de violência doméstica.

No Senado, o novo serviço será prestado inicialmente por um policial legislativo para acolher não só mulheres, mas também homens e outras pessoas em situação de vulnerabilidade no ambiente de trabalho. O atendimento será feito por agendamento, para garantir privacidade ao solicitante.

A coordenadora do comitê, Stella Vaz, afirma que a iniciativa contribui para a disseminar boas práticas de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a cultura de respeito, equidade e dignidade no serviço público.

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— Ao oferecer um local seguro no ambiente de trabalho para relatos de violência, o Senado reafirma sua responsabilidade na promoção de um ambiente institucional saudável, inclusivo e pautado na igualdade — destaca.

A criação da Sala Lilás no Senado visa:

  • Proporcionar atendimento sigiloso e humanizado a pessoas vítimas de violência no trabalho
  • Oferecer suporte especializado, por policiais legislativos capacitados para lidar com situações de vulnerabilidade e violência.
  • Assegurar privacidade e respeito à intimidade da vítima, em ambiente reservado e acolhedor
  • Fortalecer a política institucional de equidade, diversidade e inclusão, em consonância com as diretrizes do Comitê de Gênero e Raça

A nova Sala Lilás fica no Bloco 16, em frente ao Espaço do Servidor, no primeiro andar. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, por agendamento pelo e-mail [email protected].

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2026 a 2028.

Dos 67 senadores presentes na Casa, apenas 59 registraram voto. Diante desse número de votantes, o presidente do Senado optou por não concluir a votação, que demanda maioria absoluta (41) para aprovação, e submeter a indicação ao Plenário em outra oportunidade. O adiamento foi defendido durante a sessão pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Weverton (PDT-MA).

— A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, eu determino o cancelamento da votação – anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Durante a discussão da indicação, senadores manifestaram apoio ao nome de Benedito Gonçalves, entre eles Otto Alencar (PSD-BA), enquanto outros, como Marcos do Val (Avante-ES), revelaram que votariam contra a indicação. Senadores da oposição também pediram que Davi levasse a votação até o final com os 59 computados, mas não foram atendidos pelo presidente do Senado.

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Pela manhã, com 21 votos favoráveis e 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação de Benedito Gonçalves, que seguiu em regime de urgência para apreciação do Plenário. A indicação (OFS 4/2026), de iniciativa do STJ, foi relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).

Benedito Gonçalves é formado em direito, com mestrado e especialização. Antes de ingressar na magistratura, foi inspetor de alunos no Rio de Janeiro na década de 1970, papiloscopista na Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal.

Em 1988, tornou-se juiz federal, atuando no Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Dez anos depois, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Passados outros dez anos, alcançou o posto de ministro do STJ, cargo que ocupa até hoje.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem a função de exercer o controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro. O órgão atua para garantir a transparência, a eficiência e o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, padronizando procedimentos em todo o país.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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