POLÍTICA NACIONAL

Plínio critica possível restrição ao cultivo de tilápia no país

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta terça-feira (4) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que considera a possibilidade de incluir a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, segundo o parlamentar. A medida, ainda em discussão, teria como objetivo prevenir possíveis impactos ambientais.

Em pronunciamento no Plenário, Plínio afirmou que a decisão ameaça o setor de criação de tilápia, responsável por 80% da produção de pescado no país. Ele avaliou que a proposta ignora o impacto econômico da atividade.

— São bilhões de reais movimentados, milhares de empregos. Isso está afetando, certamente, alguns países que criam tilápia. Olha só a hipocrisia: a Alemanha está criando tambaqui ou pirarucu, espécie amazônica. Os Estados Unidos também. Quer dizer, as nossas espécies vão para lá, produzem aos milhões, e não há problema nenhum. Agora querem considerar a tilápia uma ameaça ao mercado do pescado lá fora. É esse pessoal a serviço de governos estrangeiros, defendendo interesses de fora e nunca o nosso — disse.

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O senador também criticou o papel da Conferência do Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA). Segundo Plínio, o evento não contribui para o desenvolvimento da região amazônica. Para o senador, as decisões adotadas durante as conferências ambientais impõem limitações aos países da Amazônia.

— A COP nada mais é do que, se fosse uma escola antiga, aquela lista de deveres de casa: está aqui para vocês fazerem em casa, vocês não podem tocar em nenhum bem natural, não podem derrubar uma árvore, têm que condenar o Amazonas à pobreza eterna e perpétua. E os maus brasileiros vão fazer isso, porque esses são aplaudidos. A COP é uma enganação para nós, amazônidas — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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