POLÍTICA NACIONAL

Veneziano parabeniza governo Lula por tirar o país do Mapa da Fome da ONU

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Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU. Ele atribuiu o feito ao governo Lula e lembrou que é a segunda vez que isso acontece em um governo federal liderado pelo PT. Ele destacou que o presidente da República tem compromisso histórico com o combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais.

Veneziano também ressaltou que, entre 2021 e 2022, no governo Bolsonaro, havia mais de 30 milhões de brasileiros passando fome.

— No governo anterior, o Brasil era assolado pela fome e passava a ser incluído, de novo, no Mapa da Fome, por completa ausência de sensibilidade. Mas não é apenas a sensibilidade política que muitos agentes públicos podem não ter; é a sensibilidade humana que o ex-governante não tinha para se sentir mal, se sentir constrangido, se sentir condoído com um número estratosférico que, muitas das vezes, significa um número maior do que populações de diversos outros países.

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O senador também pediu a seus colegas parlamentares que aprovem em definitivo a isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, uma das propostas do Poder Executivo que aguardam votação pelo Legislativo.

Além disso, Veneziano criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por interferir junto ao governo dos Estados Unidos para prejudicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do senador, o deputado fugiu do Brasil e se refugiou nos Estados Unidos “para praticar o mal”, insultando o próprio país.

— Foi sob o comando intelectual do ex-presidente que o seu filho, fugindo da Câmara Federal, onde deveria estar trabalhando, vai aos Estados Unidos insultar-nos insidiosamente, atacar a nossa soberania, constituir relações contra o nosso povo. Isso não é patriotismo!

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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