POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa defende força do Brics e prevê criação de Parlamento no bloco

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O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador parlamentar do Brics no Senado, defendeu nesta quinta-feira (5) a criação de um parlamento permanente para esse grupo de países. Ele falou sobre o assunto logo após o encerramento do 11º Fórum Parlamentar do bloco, realizado em Brasília entre desde terça-feira (3).

Ao fazer um balanço dos trabalhos, Humberto ressaltou a necessidade de reduzir a dependência tecnológica em relação a países mais desenvolvidos e defendeu um novo modelo de governança global. Segundo ele, a institucionalização do encontro de parlamentares seria um caminho para fortalecer essa pauta do Sul Global. 

— Nós vemos a tendência do próprio grupo dos Brics assumirem uma institucionalidade relevante. Nós estamos buscando aqui alguns parâmetros internacionais para legislações. Entre elas, a inteligência artificial [IA] e o novo desenho da ONU. Há espaço, sim, para que, em breve, a institucionalização desse fórum seja de fato um Parlamento — argumentou.

Humberto Costa acredita na possibilidade de uma regulamentação comum da coalizão sobre a IA. Segundo ele, os integrantes do Brics concordam que o uso dessa nova tecnologia deve ser inclusivo, responsável e ético. Ele também mencionou as questões ambientais como tendo uma importância especial nas discussões comuns.

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O parlamentar afirmou que o evento deixa um legado importante. Na avaliação dele, a pauta das reuniões foi extremamente atual e uma temática semelhante deverá ser tratada durante a cúpula dos chefes de Estado que será realizada em julho, no Rio de Janeiro. O encontro também terá a presidência do Brasil, que assumiu o posto até dezembro deste ano.

— Esses temas são muito importantes, não só para o fortalecimento do grupo, mas para o enfrentamento dos grandes desafios que a humanidade tem hoje. O debate sobre o protagonismo das mulheres na vida de cada um dos países, o debate sobre as questões econômicas, financeiras, as sobretaxações no comércio internacional  — analisou.

O senador afirmou que a declaração conjunta do fórum, apresentada ao final do encontro, será levada aos chefes de Estado e que deverá ser considerada durante os debates no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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