Mato Grosso

Governo de MT assina contrato com Hospital Geral e amplia em 75% procedimentos ofertados

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O Governo de Mato Grosso efetivou contrato com o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, nesta quinta-feira (5.6), em solenidade realizada no Palácio Paiaguás. Por meio deste contrato direto, o Estado amplia em 75% o número de procedimentos ofertados pela unidade no Sistema Único de Saúde (SUS), passando de 165.996 para 288.334 procedimentos por ano.

O Hospital Geral é referência em especialidades de média e alta complexidade. O novo contrato prevê um investimento de R$ 145,7 milhões ao ano, que passa a ser executado em 1º de julho de 2025.

“Com essa iniciativa, o Hospital Geral vai ofertar uma Saúde Pública melhor e com mais serviços disponíveis. É uma medida focada em eficiência, que vai facilitar a gestão desse contrato e, o mais importante, melhorar o atendimento de todos os cuiabanos e mato-grossenses que precisam de uma saúde que funcione”, disse o governador Mauro Mendes.

Em 2024, o Governo também assumiu a gestão do contrato do Hospital de Câncer, localizado em Cuiabá, e ampliou os procedimentos ofertados pela unidade de referência.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a estratégia de estadualizar os contratos com os hospitais que atendem alta complexidade pelo SUS em Mato Grosso tem o objetivo de ampliar a rede e, principalmente, ofertar serviços mais completos à população.

“O Hospital Geral é altamente resolutivo e tem uma das maiores produções entre os hospitais de Mato Grosso. A partir de agora, o Governo estadualiza esse contrato, que até então era com a Prefeitura de Cuiabá. Vamos ampliar em 75% os procedimentos ofertados, com um investimento adicional de mais de R$ 65 milhões por ano e, logicamente, vamos ampliar a assistência em saúde e promover uma melhor assistência aos cidadãos”, explicou.

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O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Paulo Araújo, parabenizou a iniciativa e afirmou que a Casa de Leis reconhece todos os esforços do Governo para melhorar a Saúde Pública.

“Hoje todas as regiões estão sendo contempladas. Tenho certeza que, daqui uns anos, as preocupações com relação ao sistema público de saúde vão ser poucas, porque nós andamos em sete anos o que nós não andamos em 30 anos de Saúde Pública. Parabéns a todos e contem com a Assembleia Legislativa”, declarou.

A diretora do Hospital Geral, Flávia Galindo, destacou que o grande avanço dessa parceria está na ampliação efetiva do acesso da população a novos exames diagnósticos, consultas especializadas, atendimentos multiprofissionais e procedimentos.

“Hoje nós não celebramos apenas a assinatura de um contrato, celebramos o fortalecimento de um compromisso com a população mato-grossense. Um compromisso que foi construído com muito diálogo, com muita confiança e visão de futuro, baseado na responsabilidade, na seriedade e, acima de tudo, no desejo mútuo de oferecer uma saúde pública mais justa, mais eficiente, mais humana no nosso querido Estado de Mato Grosso”, ressaltou.

Já o promotor de Justiça, Milton Mattos, disse que a assinatura do contrato partiu de uma notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público há cerca de um ano e que, a partir de agora, a unidade terá melhores condições para ofertar os serviços.

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“Esses contratos que eram feitos com o município, Cuiabá nunca colocou dinheiro, simplesmente o dinheiro vinha do Governo Federal e era repassado ao Hospital Geral e, muitas vezes, com atraso. Isso gerava um desgaste e um problema muito grande, porque o hospital ficava com atraso para receber, problema de fluxo de caixa, sem falar que os valores, que eram repassados meramente por tabela SUS, estavam muito defasados”, ponderou.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Estado da Casa Civil, Fábio Garcia, a senadora Margareth Buzetti, os deputados estaduais Dr. João, Diego Guimarães, Xuxu Dal Molin e Valmir Moretto, o defensor público Fábio Barbosa, e o diretor clínico do Hospital Geral, dr. Antônio Figueiredo.

Sobre o contrato

Com a assinatura do contrato, o Hospital Geral passa a ofertar 203 leitos de internações pelo SUS, sendo 44 leitos intensivos – seja de Terapia Intensiva (UTI) ou Cuidados Intermediários (UCI).

Serão adicionados à rede 10 leitos de UTI Neonatal, 14 leitos de UCI Neonatal Convencional e 6 leitos de UCI Neonatal na modalidade canguru, em que a mãe pode acompanhar o seu bebê. Além disso, serão adicionados os serviços de diálise para pacientes internados, hemodiálise pediátrica, cintilografia e exames genéticos.

O contrato ainda prevê a oferta de 11 especialidades, são elas: cirurgia-geral, cirurgia vascular, cirurgia cardiovascular, cirurgia oncológica, neurocirurgia, otorrinolaringologia, intervencionista, hemodinâmica, cirurgia bucomaxilo, gestação de risco e alto risco e histocompatibilidade para transplantes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá

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A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá realizaram, na manhã dessa quinta-feira (18.06), uma ação conjunta de fiscalização, que constatou o exercício ilegal da profissão de um terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.

A fiscalização foi desencadeada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor foi acionada e, durante as diligências, a equipe da Decon e fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, divulgando e oferecendo serviços típicos da terapia ocupacional.

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Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade, tendo sido lavrado termo de notificação para regularização. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.

No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.

Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil no decorrer das investigações.

O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para proteger consumidores e pacientes, especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.

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“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou.

A Polícia Civil instaurou procedimento policial para apurar a prática de exercício ilegal da profissão, bem como eventual crime contra a fé pública, uso de documento falso ou outras infrações que venham a ser identificadas durante as investigações.

Fonte: Governo MT – MT

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