POLÍTICA NACIONAL

Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman

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Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) divulgaram notas oficiais. Outros parlamentares manifestaram-se em suas redes sociais e durante a sessão deliberativa do dia.

Fuad Jorge Noman Filho tinha 77 anos e era prefeito da capital mineira desde 2022, após renúncia de Alexandre Kalil, de quem era vice. Foi reeleito em 2024 e permaneceu no cargo, mas se licenciou dois dias depois da posse por problemas de saúde. Ele morreu de insuficiência respiratória decorrente de uma pneumonia.

Nascido em Belo Horizonte e formado em Economia, Fuad foi secretário-executivo da Casa Civil entre 1996 e 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Também trabalhou no Banco Central e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi secretário estadual da Fazenda e de Transporte em Minas Gerais e, mais tarde, secretário municipal de Fazenda na primeira gestão de Alexandre Kalil, que o escolheu como vice para o segundo mandato.

O vice-prefeito Álvaro Damião (União) vai assumir a prefeitura da capital mineira. Ele já ocupa o cargo interinamente.

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“Coragem e competência”

Davi Alcolumbre afirmou que Fuad era “competente, íntegro e dedicado ao serviço público”. O presidente do Senado registra que o prefeito teve atuações de destaque em funções municipais, estaduais e federais.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, disse que, mesmo enfrentando “uma doença terrível”, Fuad demonstrou seu “verdadeiro amor” por Belo Horizonte ao não desistir da campanha eleitoral de que participava. O prefeito tratou de um câncer no sistema linfático em 2024.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) lamentou, em rede social, o falecimento de Fuad Noman e afirmou, na publicação, que o prefeito “dedicou uma vida à administração pública, contribuindo com competência e responsabilidade para o desenvolvimento do país”.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou em entrevista à Rádio Senado que Fuad deixa “uma perda muito grande para a política de Minas Gerais”.

Notas

Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (26).

Fuad foi um homem público exemplar, com uma trajetória marcada pela competência, integridade e dedicação ao serviço público. Atuou com destaque em diversas funções nos âmbitos municipal, estadual e federal, sempre com o olhar voltado para o bem comum. À frente da Prefeitura de Belo Horizonte, liderou com responsabilidade e compromisso, honrando a confiança dos cidadãos da capital mineira.

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Em nome do Congresso Nacional, expresso minha solidariedade aos familiares, amigos e a toda a população de Belo Horizonte neste momento de dor.

Davi Alcolumbre

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Meu profundo sentimento aos familiares do prefeito Fuad Noman, que faleceu nesta quarta-feira, após uma verdadeira batalha pela vida. Minha admiração, que sempre tive por Fuad, cresceu ainda em razão de testemunhar que, mesmo enfrentando uma doença terrível, ele demonstrou seu verdadeiro amor por Belo Horizonte ao não desistir de uma campanha eleitoral e se tornar vitorioso no pleito, sendo reeleito. Estendo minhas condolências aos amigos, admiradores e aos moradores da capital mineira, que perdem um homem público de rara tenacidade e que sempre mostrou competência nos cargos que exerceu. Sua resiliência, seu carinho por Belo Horizonte e o legado de excelentes práticas administrativas serão fonte de inspiração para as futuras gerações.

Senador Rodrigo Pacheco

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital

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A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS).

Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral da lei. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios de cidadãos e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que pode decidir por dar andamento ou não à ideia. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou parecer contrário, mas os conselheiros apontam que é necessária mobilização para frear iniciativas do tipo. Durante a reunião, eles aprovaram posicionamento também contrário à medida. O documento será encaminhado aos integrantes da CDH e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

— Precisamos manter o ECA Digital vivo. Ele precisa chegar à população para que as crianças se sintam de fato protegidas. Os esforços para perturbar o ECA Digital e a desinformação a respeito dele são inúmeros. Cabe a nós, aqui do Conselho, não só permanecer atentos, mas fazer com que o ECA Digital seja efetivo — defendeu a presidente do CCS, Patrícia Blanco.

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Sancionada em 2025, a lei teve origem no PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e é uma resposta à crescente “adultização” de menores de 18 anos em plataformas on-line. O ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil, com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol publicações relacionadas à incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação, suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.

O conselheiro Carlos Magno, relator do documento aprovado pelo CCS, manifestou preocupação com essa e outras tentativas de descredibilizar a recente legislação.

— Trago preocupação com essa iniciativa de revogação do ECA Digital. A posição do senador é um alento a todos os avanços que esta norma trouxe — disse Carlos Magno.

Definição de antissemitismo

Durante a reunião, os conselheiros também decidiram avançar na análise do PL 1.424/2026, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que define antissemitismo para orientar políticas públicas nacionais com base em parâmetros da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). De acordo com a conselheira Rita Freire, trata-se de uma armadilha semântica: ao equiparar a crítica ao Estado de Israel ao antissemitismo, a definição confunde uma entidade política com a coletividade judaica. Rita classificou a iniciativa como pressão externa para silenciar o debate político legítimo no país e lembrou que não se trata da primeira tentativa do tipo. Rita Freire foi designada relatora da proposta no Conselho.

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— É um movimento de pressão externa sobre o Brasil para que adote essa definição e silencie a crítica ao Estado de Israel — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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