POLÍTICA NACIONAL

Zequinha critica preços dos alimentos e defende produção de insumos agrícolas

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), sobre o aumento dos preços dos alimentos no Brasil e os impactos da inflação no custo de vida da população. Ele destacou que, no Pará, onde a renda per capita é baixa e a informalidade é elevada, o acesso a programas sociais muitas vezes é limitado. O parlamentar questionou as razões para a alta dos preços de itens essenciais, como café, óleo de soja, carne e leite longa vida. Ele defendeu a busca por soluções estruturais para reduzir esses custos.

— Atualmente a tarifa de importação do café é de 9%. Vamos baratear, portanto, o preço dos produtos que vêm lá de fora, beneficiando a produção estrangeira. E aí, nós temos aqui alguma coisa a reclamar, por exemplo, de que a produção lá de fora é extremamente subsidiada. Então, quando nós  trataremos seriamente os custos da nossa produção? — questionou.

O parlamentar criticou a decisão do governo de suspender temporariamente o Plano Safra, apontando que o atraso na votação do Orçamento no Congresso Nacional compromete o financiamento da agricultura. Zequinha também destacou que a dependência do Brasil em relação à importação de insumos, como fertilizantes e potássio, encarece a produção agrícola e torna o país vulnerável a crises internacionais. Ele citou a mina de potássio em Autazes, no Amazonas, como uma alternativa para reduzir a dependência. Porém, mencionou entraves ambientais que impedem a sua exploração.

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— Nós temos condições de ser autossuficientes praticamente em todos os macronutrientes do NPK, e a gente fica dependendo lá de fora o tempo todo. É um negócio interessante. Nós compramos potássio, aqui no Brasil, vindo do Canadá. E sabe onde esse potássio que vem aqui para o Brasil é explorado? Numa terra indígena canadense. Esse potássio passa 110 dias andando, emitindo CO₂, até chegar aqui à praça do consumo. Como é caro isso. Lá o indígena pode explorar. Aqui, em nossas terras indígenas, não podem fazer absolutamente nada — afirmou.

Zequinha ainda abordou a realização da COP 30 em Belém e criticou a falta de investimentos internacionais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O senador afirmou que a Conferência do Clima precisa trazer soluções concretas, como financiamento para tecnologia agrícola, “para evitar que pequenos produtores continuem dependendo da prática da roça itinerante”. Acrescentou que “sem esses investimentos, o evento será mais uma rodada de promessas sem resultados efetivos para o Brasil”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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