Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A solução para conflitos é mais efetiva realizada por um acordo entre as partes. Para chegar ao acordo é preciso diálogo e o Poder Judiciário de Mato Grosso está pronto para ajudar na pacificação social. Durante a XVII Semana Nacional da Conciliação várias ações vem ocorrendo nas comarcas para incentivar a cultura da paz. O advogado Rafael Ribeiro conta que prefere sempre ajudar seus clientes a perceberem as vantagens da conciliação.
 
Ele considera que o Judiciário de Mato Grosso está sendo precursor de uma mudança na cultura de toda a sociedade ao incentivar a conciliação, mas reconhece que há muito ainda é precisa ser percorrido por cada um dos agentes envolvidos.
 
“As inciativas de conciliação são de extrema importância, é necessário que existam. Precisamos cada vez mais demonstrar que o acordo é a melhor forma de resolver um litígio. Hoje, infelizmente, ainda temos essa cultura de que o Poder Judiciário é lugar para brigar e não é assim. O processo é para se resolver um problema”, afirma.
 
Rafael lamenta a persistência do que chama “cultura do litigio”, inclusive ente advogados que evitam acordo porque acreditam que não estariam “mostrando trabalho”. Mas ele prefere conduzir os casos de forma diferente e acredita que chegar à conciliação é mostrar o prestígio do profissional.
 
“Temos o dever de esclarecer o cliente e mostrar que é mais efetivo o diálogo e a solução consensual. Quando as partes chegam a um acordo, a questão fica mais bem resolvida. Até porque pode ser que a sentença judicial não agrade a nenhuma das partes”.
 
Mesmo diante dos avanços na estrutura do Judiciário com tecnologias que permitem agilidade aos processos, como as audiências virtuais, alguns casos levam anos para serem solucionados devido à complexidade que o tema envolve. Como são os inventários cujos herdeiros não conseguem dialogar a decisão se arrasta por anos. Nessas situações, mesmo as audiências virtuais, que facilitam para as partes serem ouvidas, podem não ser o suficiente e o acordo é uma saída mais rápida e menos desgastante.
 
Semana Nacional da Conciliação – Ao longo da Semana da Conciliação, o Judiciário irá promover ações em todas as comarcas, incluindo mutirões fiscais, de direito do consumidor, entre outros. O foco é concentrar o maior esforço possível para realizar o máximo de audiências no período e mostrar os benefícios da conciliação.
 
É possível conciliar situações das mais diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos.
 
O mote da campanha do CNJ neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico. Assim, é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.
 
Cidadãs e cidadãos que têm interesse em buscar o acordo, podem clicar no banner que está no Portal e que o levará ao espaço virtual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na barra superior do hotsite, basta clicar em Campanha Estadual da Conciliação e preencher o formulário. É importante ter em mãos os documentos pessoais para inserir os dados corretamente.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Júri de Bezerra: investigadora revela que vítima acreditava ter celular rastreado pelo ex

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O júri popular de Carlos Alberto Gomes Bezerra Filho, acusado de matar a ex-companheira, Thays Machado, e o namorado dela, Willian Moreno, foi marcado por novos depoimentos sobre o comportamento do réu antes do crime. Durante a sessão realizada no Fórum de Cuiabá, testemunhas afirmaram que Thays acreditava estar sendo monitorada e relataram episódios de perseguição e violência.

O delegado Marcelo Oliveira, responsável pela investigação do caso, afirmou que o relacionamento entre o réu e a vítima era marcado por comportamento obsessivo. Segundo o policial, testemunhas ouvidas durante o inquérito relataram crises de ciúmes, ameaças e tentativas de controlar os passos de Thays.

De acordo com o delegado, o histórico de violência incluía diversas ligações insistentes, perseguições e até uma tentativa de atropelamento. Ele também citou danos causados à residência da vítima, apontados durante a investigação.

Outra testemunha ouvida no julgamento, a investigadora da Polícia Civil Luciene Benedita Taques de Abreu, contou que atendeu Thays pouco antes do duplo homicídio. Segundo ela, a vítima chegou à delegacia bastante assustada após ser perseguida pelo ex-companheiro.

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“Ela imaginava que o celular estava com rastreador, porque, segundo a vítima, se não houvesse esse rastreador, não teria como ele saber onde ela estava”, relatou a policial em juízo.

Ainda conforme o depoimento, a investigadora chegou a sacar a arma ao perceber que dois veículos se aproximavam da unidade policial. O carro conduzido por Carlos Bezerra deixou o local antes da abordagem.

Durante o julgamento, a defesa voltou a pedir que o réu recebesse tratamento de saúde fora da prisão, alegando que ele estaria com sarna. O pedido foi negado pela juíza responsável pelo caso, que entendeu que a enfermidade pode ser tratada no sistema prisional.

A defesa também solicitou novo adiamento do júri sob o argumento de que não teve tempo suficiente para analisar o processo após assumir o caso. O pedido foi rejeitado. A magistrada destacou que o crime ocorreu há mais de três anos e observou que a defesa já havia apresentado diversos recursos ao longo da tramitação do processo.

Carlos Bezerra Filho é julgado pelo assassinato de Thays Machado e Willian Moreno, mortos a tiros em janeiro de 2023, em frente a um edifício comercial no bairro Consil, em Cuiabá. O Ministério Público sustenta que o crime teve motivação passional e foi praticado de forma premeditada. A defesa busca a desclassificação das acusações ou eventual redução da responsabilização penal do réu.

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