Mato Grosso

Setasc lança Agenda Regulatória da Política de Assistência Social

Publicado em

24 de outubro de 2022

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Portaria 141/2022, que institui a Agenda Regulatória da Política de Assistência Social a ser executada até 2023.

Segundo a coordenadora de Regulação e Gestão Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lenyze Grecco, trata-se de uma iniciativa estratégica de planejamento para melhorias regulatórias empreendidas no Estado, com objetivo de buscar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da Assistência Social em Mato Grosso e, consequentemente, qualidade e equidade na oferta e acesso aos usuários.

A agenda é um importante instrumento para a Política de Assistência Social e tem como objetivo direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor Conta com a participação de todas as instâncias do SUAS e da sociedade.

“A agenda não só fortalecerá a Política de Assistência Social em âmbito estadual, como acompanhará o desenvolvimento das atividades durante sua vigência, de forma eficiente. Será monitorada a cada trimestre, pela Coordenadoria de Regulação e Gestão Financeira, em conjunto com a Superintendência de Gestão do SUAS e Secretaria Adjunta de Assistência Social”, ressalta a coordenadora.

Durante sua vigência, é possível indicar formalmente os temas que demandarão uma atuação prioritária no processo de normatização atualização ou estudos pela Setasc, bem como regulamentar políticas dos eixos relacionados aos temas gerais, cofinanciamento, serviços socioassistenciais e benefícios eventuais, considerando os impactos na sociedade.

Dentre as ações institucionais, destaca-se a criação do Grupo de Trabalho Estadual (GTE). Instituído pela Portaria 135/2022/GAB/SETASC/MT, o GTE é a instância responsável por colaborar na implementação e acompanhamento dos temas prioritários da Agenda Regulatória, apresentando trimestralmente um relatório à Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial.

As atualizações sobre os projetos e ações da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social serão disponibilizadas no Blog da Vigilância Socioassistencial do SUAS- MT, na área de Regulamentação do SUAS/Estadual, no link.

Fonte: GOV MT

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Da Redação

Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Published

1 mês ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

Fonte: Governo MT – MT

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