POLÍTICA NACIONAL

Zenaide celebra Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências.

— Celebrar o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta é também reconhecer a importância de se fortalecer a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, instituída pela Lei 10.205, de 2001, conhecida como Lei do Sangue, e reafirmar o compromisso desta Casa com o acesso equitativo, responsável e sustentável aos tratamentos hematológicos modernos, incluídas as novas terapias celulares e medicamentosas que vêm transformando a vida de milhares de brasileiros — afirmou ela.

A senadora também salientou o papel da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular na defesa da qualidade assistencial e na inovação científica do setor. Para ela, o fortalecimento das políticas públicas nessa área garante diagnóstico precoce, tratamento adequado e acesso seguro aos hemoterápicos em todo o país.

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No mesmo discurso, Zenaide disse que a redução da violência no país depende de investimentos em educação e em políticas de segurança. Segundo ela, países que priorizaram a educação integral e de qualidade conseguiram reduzir seus índices de criminalidade.

A parlamentar enfatizou que o orçamento do Brasil destinado à segurança pública representa menos de 0,5% da receita nacional, o que limita a contratação de profissionais e o uso de tecnologias capazes de ampliar a atuação do Estado.

— Não se faz segurança pública, não se faz prevenção de violência, sem recursos. Precisamos colocar a educação de nossas crianças e jovens no orçamento deste país, como precisamos também colocar [mais recursos no orçamento para] a segurança pública, aumentando o número de recursos humanos, pois nós sabemos que nem o Estado brasileiro nem a própria nação têm policiais militares, civis e policiais rodoviários federais suficientes. Além disso, nós precisamos incorporar novas tecnologias à segurança pública — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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