POLÍTICA NACIONAL

Teresa defende combater desigualdade e violência contra mulheres

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Ela destacou avanços recentes nas políticas públicas voltadas às mulheres. A parlamentar citou a recriação do Ministério das Mulheres, a ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira e a modernização do Ligue 180 como exemplos de iniciativas do governo federal para enfrentar a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher.

— De nada adianta lutarmos por salários mais justos, por mais participação na política, por mais direitos e mais oportunidades, se a nossa integridade física, a nossa saúde e as nossas vidas seguem sendo ameaçadas e destruídas neste país. Isso precisa mudar — avaliou.

A senadora defendeu que “a luta pelos direitos das mulheres deve ir além das punições e repressões, com investimentos na formação de uma sociedade mais igualitária e na educação de novas gerações”.

— Paralelamente às ações de repressão para punir o homem violento de hoje, é preciso intensificar as iniciativas para criar o homem não violento de amanhã. É preciso, tomando mais uma vez emprestadas as palavras de Conceição Evaristo, que a gente force passagem, que a gente empurre as portas. Direitos nunca nos são dados. Direitos são conquistados, são mantidos e defendidos por meio de uma luta intensa — afirmou.

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Teresa também defendeu a igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela ressaltou a importância da atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional para garantir maior transparência no orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres.

A parlamentar apontou a necessidade de ampliar a participação feminina na política. Citou exemplos internacionais, como o México, que adotou paridade total nas eleições. A senadora enfatizou que “os desafios da luta por igualdade ainda são muitos e que mudanças estruturais precisam ser intensificadas”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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