POLÍTICA NACIONAL

Sergio Moro critica concessão de asilo a ex-primeira-dama do Peru

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a condução da política externa brasileira e afirmou que a diplomacia do país vive um de seus piores momentos. Ele apontou o que considera uma série de erros recentes, com destaque para a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada por corrupção.

Moro questionou a rapidez com que o asilo foi concedido e o envio de um avião da Força Aérea Brasileira para buscá-la em Lima. Para ele, a medida foi injustificável, já que Heredia não se enquadra nos critérios tradicionais de perseguição política. Segundo o senador, não houve qualquer comprovação de agravamento de saúde que justificasse o argumento humanitário apresentado pelo governo.

— Eu nunca vi um asilo tão rápido. Na mesma tarde, estava tudo resolvido e ainda foi enviado um avião da FAB para buscá-la e trazê-la ao Brasil — criticou.

O parlamentar também comparou o caso com o tratamento dado a cinco opositores do regime do presidente Nicolás Maduro refugiados na embaixada da Argentina na Venezuela, cuja saída foi feita com apoio dos Estados Unidos, sem o conhecimento do governo brasileiro. Ele questionou por que o Brasil não foi informado da operação e insinuou que o país possa ter perdido credibilidade como interlocutor da oposição venezuelana.

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Moro ainda condenou a participação do presidente Lula em evento militar na Rússia e cobrou coerência do governo brasileiro na condenação de ações internacionais, especialmente em relação à guerra na Ucrânia.

— Qual é esse duplo padrão? — indagou, ao mencionar a frequência com que o Itamaraty critica Israel, mas silencia diante da invasão russa.

O senador encerrou pedindo esclarecimentos sobre declarações conflitantes do presidente Lula, da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e do ministro Mauro Vieira sobre uma suposta interlocução com autoridades chinesas a respeito da regulação de redes sociais no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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