Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 viajarão a Belém na próxima semana para fiscalizar os preparativos do evento, marcado para novembro. A diligência externa será nos dias 5 e 6 de junho.

Aprovado nesta terça-feira (27), o Requerimento 1/2025 foi apresentado pela presidente da subcomissão, senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela argumenta que o colegiado foi instituído justamente para acompanhar os preparativos e as ações relacionadas à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (a COP 30), que vai acontecer no Brasil entre os dias 10 e 21 de novembro na capital do Pará.

“É fundamental que a subcomissão, enquanto colegiado que acompanha especificamente este tema, também participe formalmente dessa diligência, de modo a racionalizar e potencializar o papel de fiscalização, articulação institucional e análise técnica das ações em curso”, diz Leila no requerimento.

A senadora justifica que a visita dos parlamentares contribuirá com a atuação já prevista da CMA, trazendo uma abordagem mais detalhada e coordenada ao trabalho dos parlamentares e fortalecendo o acompanhamento dos aspectos ambientais, logísticos, sociais e internacionais que envolvem a organização do encontro.

“Tal integração reforça o compromisso do Senado Federal com a transparência, a eficiência na fiscalização e a promoção deste evento, cuja importância é decisiva para o futuro da agenda climática no mundo”, ressalta Leila.

A COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um encontro global que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para debater soluções e ações contra as mudanças climáticas. É considerada um dos principais fóruns internacionais sobre o tema. 

A subcomissão foi criada em 7 de maio, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), com prazo de funcionamento de 300 dias. O senador Beto Faro (PT-PA) é o relator, e a senadora Augusta Brito (PT-CE) exerce a vice-presidência.

Audiência

Também nesta terça-feira, os senadores aprovaram a promoção de uma audiência pública sobre os preparativos da COP 30. O Requerimento 2/2025 foi apresentado por Leila Barros. Ela aponta a necessidade de aprofundar o diálogo institucional e ampliar o entendimento do Parlamento e da sociedade brasileira sobre eixos fundamentais do processo de preparação da conferência e a análise de temas centrais em negociação.

“A audiência pública buscará contribuir para o acompanhamento propositivo e qualificado do Senado Federal nos preparativos da COP 30, promovendo o diálogo entre os Poderes da República e fortalecendo o papel do Parlamento como espaço de escuta e de construção democrática de políticas públicas”, diz a senadora no requerimento.

A data do debate será agendada.

Plano de trabalho

Os senadores da subcomissão (chamada CMACOP30) aprovaram o plano de trabalho do grupo nesta terça-feira. Elaborado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro, o texto prevê ações como o acompanhamento parlamentar da organização do evento junto ao governo brasileiro e suas interações com as Nações Unidas, a promoção de audiências públicas e novas diligências a Belém, cidade sede da COP 30.

Outros pontos previstos no plano de trabalho são:

• Contribuir com o governo do Pará e com a prefeitura municipal de Belém na identificação e resolução dos pontos críticos que ainda restem para dotar a cidade de plena capacidade logística/infraestrutura e de organização para a realização do evento;
• Colaborar com as iniciativas do governo federal na busca por alternativas viáveis para o financiamento climático compatível com as políticas recomendadas pelo IPCC para a manutenção da elevação da temperatura da terra no limite máximo de 1.5ºC;
• Avaliar a possibilidade de diálogo com governos de estados americanos, sensíveis ao tema, via embaixada americana no Brasil, para eventuais adesões aos esforços de financiamento climático;
• Atuar politicamente por maior participação efetiva, na COP 30, de representantes de grupos étnicos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores com relevância para os propósitos de preservação da floresta amazônica;
• Indicar ajustes nas legislações federais referentes aos temas socioambientais que as coloquem em conformidade com os desafios de contenção do processo de aumento da temperatura da terra e seus efeitos no clima.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado