POLÍTICA NACIONAL

Senadores retornam de visita a presos na Argentina e devem apresentar relatório

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), informou que um grupo de senadores visitou cinco brasileiros que estão presos na Argentina após serem condenados no Brasil pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles estão presos desde o ano passado, no aguardo da conclusão do processo de extradição.

A visita ocorreu entre segunda (12) e terça-feira (13). Além de Damares, o grupo ainda contou os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). A senadora informou que em breve um relatório da visita será apresentado à comissão.

— Saímos de lá muito angustiados. Quando a gente mergulha na história desses cinco brasileiros, a gente fica extremamente triste. Pessoas que nem entraram nos prédios, mas nos autos está provado isso. Eles passaram pelos piores cárceres da Argentina, tratados como criminosos — relatou a senadora, durante a reunião da CDH desta quarta-feira (14).

De acordo com Damares, os brasileiros estavam com a documentação em dia para o asilo na Argentina e foram presos quando apresentaram o pedido de renovação dos documentos — o que deve ser feito a cada seis meses. A senadora disse que a comitiva conversou também com as famílias dos presos e afirmou que “alguma coisa precisa ser feita”. Segundo a senadora, uma das presas está com câncer e outra está com depressão. Um outro preso está com a perna machucada.

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— Essas pessoas estão presas e longe da família. Lamento que fui à Argentina visitar os presos [na Argentina] e os presos brasileiros [no Brasil] ainda não pude visitar, mesmo com requerimento aprovado nesta comissão. O ministro Alexandre [do STF] ainda não aprovou a gente ir, numa evidente afronta [ao Legislativo] — registrou a presidente.

O senador Girão afirmou que voltou muito impactado da Argentina. Ele disse que pretende fazer uma outra visita, pois o caso é “gravíssimo”. De acordo com Girão, o governo Milei sabe “da perseguição política” que ocorre no Brasil.

O senador lamentou, no entanto, a criação do que chamou de “filigranas” por parte dos policiais argentinos para atrasar a visita aos brasileiros presos. Ele contou que foi exigida a carteirinha de senador, além do passaporte, para entrar na prisão. Girão não estava com a carteirinha e sugeriu, sem sucesso, que as informações fossem confirmadas no site oficial do Senado.

— Damares e Magno Malta entraram. Eu não entrei pra visitar e isso não é por acaso. Uma orientação mais acima. Eu entendi o porquê. A gente precisa urgente voltar à Argentina. Isso é estarrecedor! — relatou Girão.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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