POLÍTICA NACIONAL

Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de discordância entre a Petrobras e o Ibama, por conta do processo de licenciamento ambiental.

Segundo Davi, o tema da pesquisa e da exploração do petróleo é essencial para o avanço econômico do país e para a redução das igualdades regionais, já que o Amapá seria diretamente beneficiado. O presidente do Senado disse ter a convicção de que “será possível transpor todos os obstáculos que estão sendo criados”.

Davi também destacou a unidade dos senadores e dos deputados do estado em torno do assunto e apontou a exploração de petróleo como uma forma de diminuir a pobreza e a miséria na região.

— Essa agenda não é só do Amapá, é do Brasil: pesquisarmos nossas riquezas naturais e transformar essas riquezas em benefício do povo brasileiro e do povo do Amapá — declarou o presidente.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a pesquisa é um direito dos amapaenses. O senador ressaltou que o primeiro passo é a pesquisa e depois, com a confirmação, a exploração. Ele disse que a pesquisa de petróleo é fundamental também para a pauta ambiental, pois seria uma forma de financiar a transição energética do país.

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— É uma iniciativa fundamental para o nosso futuro, mas também indispensável para o país — registrou Randolfe.

União

Já o senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou a presença de políticos do Amapá no Plenário. Segundo o senador, a prospecção do petróleo na Margem Equatorial do estado é uma pauta que une a bancada do Amapá e os políticos amapaenses.

— Estamos unidos para mostrar ao Brasil a importância dessa pesquisa — ressaltou Barreto.

O senador Rogério Carvalho (PT-PE) manifestou apoio aos colegas do Amapá e disse que é um direito do povo brasileiro e do amapaense ter acesso a suas riquezas. Ele apontou que o Brasil tem demonstrado responsabilidade ambiental e é dono da matriz energética mais limpa do mundo. Segundo o senador, a Petrobras domina a técnica de exploração de petróleo em águas profundas.

— Estamos falando de uma reserva que está a 500 quilômetros da costa brasileira. Saber o que temos de riqueza é fundamental para o país e para o povo da região Norte do Brasil. Não é uma bandeira só do Amapá, mas de todo o Brasil — declarou o senador.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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