POLÍTICA NACIONAL

Senador Irajá defende fim da escala 6×1

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6×1 e manifestou apoio à redução da jornada de trabalho. O parlamentar afirmou que a medida representa uma modernização das relações trabalhistas e argumentou que a proposta já é adotada em países desenvolvidos e em nações da América Latina. O parlamentar também citou experiências na Alemanha, Noruega, Países Baixos, Chile e Colômbia.

— O Brasil não está inventando a roda; olhar para o cenário global é entender que a redução da jornada é o caminho natural para as nações desenvolvidas do mundo. A barreira das 40 horas já foi, inclusive, superada por nações como os Estados Unidos, o Japão, o Canadá, a Austrália e a União Europeia há décadas, tornando a escala 6×1 uma exceção cara e obsoleta. O Brasil não pode se isolar da América Latina como uma economia que se recusa a modernizar as relações de trabalho de quem está na base da pirâmide, como o comércio e, também, os serviços — disse.

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O senador Irajá também afirmou que jornadas menores podem gerar ganhos econômicos e melhorar a saúde dos trabalhadores. De acordo com o parlamentar, países que reduziram a carga horária registraram aumento de produtividade e melhoria nas condições de trabalho.

— Reduzir os dias de trabalho é um investimento direto no aumento também da produtividade das empresas. A exaustão gera prejuízo: um trabalhador exausto, que tem apenas um dia de folga para limpar a casa, para as suas atribuições pessoais e familiares, comete mais erros, adoece mais e produz menos. O descanso é, sim, um investimento em produtividade, e não ócio — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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