O Senado lançou em uma sessão especial nesta terça-feira (17) o Guia da Candidata — publicação que dá diretrizes para as mulheres enfrentarem as barreiras e a violência política de gênero na disputa por cargos eletivos. O lançamento integra a programação do Mês da Mulher da Casa.

O guia reúne dicas práticas sobre pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação e segurança digital. Também fornece orientações sobre como evitar candidaturas fictícias, garantir o cumprimento das cotas de recursos, acionar redes de apoio e usar os instrumentos legais para denúncias de irregularidades.

A iniciativa da solenidade foi da procuradora especial da Mulher na Casa, senadora Augusta Brito (PT-CE), que considerou importante o lançamento ocorrer em 2026, por se tratar de um ano eleitoral. Ela frisou que as candidatas lidam com dificuldades maiores de acesso a financiamento, redes de apoio e visibilidade, além de serem alvos mais frequentes de ataques e campanhas de desinformação.

Augusta observou que o guia é destinado a mulheres que desejam representar suas comunidades em câmaras municipais, assembleias legislativas, na Câmara das Deputadas e dos Deputados, no Senado Federal ou em prefeituras. A publicação também é direcionada a lideranças comunitárias, ativistas, jovens, mulheres negras, mulheres trans, indígenas, rurais e de periferia que precisam de orientações objetivas para disputar eleições. 

— Ele é igualmente útil para equipes de campanha e lideranças partidárias que desejam apoiar candidaturas femininas de forma responsável, ética e competitiva — explicou a senadora.

Na opinião de Augusta, o Guia da Candidata ajudará a ampliar a informação, a fortalecer a autonomia e apoiar mulheres em todas as etapas do processo. Ao frisar que o documento foi pensado “por e para mulheres”, a senadora considerou a produção um instrumento para dar segurança, informação e autonomia para todas.

— Agradeço especialmente a toda a equipe da Procuradoria da Mulher e todas as profissionais que ajudaram na construção desta cartilha e que sempre fazem acontecer o que planejamos. A política não é neutra, ela ainda é atravessada por inúmeras desigualdades, já que as mulheres enfrentam muito mais dificuldades desde a falta de financiamentos à violência política.

Subnotificação de casos

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou uma subnotificação de casos de violência contra a mulher ao redor do país. Para ela, ainda é baixo o nível de conscientização sobre a necessidade de se denunciar esses crimes, tanto entre que fazem a magistratura quanto, muitas vezes, dos próprios homens e mulheres.

Ao mencionar a existência de um movimento contra as candidaturas femininas em todo o país, Eliziane disse que ela mesma tem recebido ataques por estar pleiteando sua reeleição ao Senado.

— Eu louvo este momento no Congresso Nacional porque daqui podemos reverberar para todos os cantos do Brasil que nós, mulheres, podemos ocupar o lugar que nós desejarmos.

Na opinião da senadora Leila Barros (PDT-DF), o lançamento do Guia da Candidata pelo Senado tem um significado profundo para a democracia. Ela destacou o alto número de casos de violência contra as mulheres na política, com ataques virtuais e campanhas de desinformação, por exemplo, e considerou a publicação um instrumento de orientação, proteção, além de encorajamento.

Para Leila, cada mulher que decide disputar uma eleição, filiar-se a um partido político ou ocupar um espaço de decisão ajuda a ampliar os horizontes da democracia e serve de inspiração para as futuras gerações.

— Precisamos reconhecer uma verdade que ainda marca o nosso país: a política brasileira continua sendo um espaço profundamente desigual para as mulheres. E a mensagem mais importante desse guia é a de que a política precisa da participação das mulheres, da sensibilidade, da experiência, da liderança, da coragem delas para enfrentar os grandes desafios nacionais.

Tarefa inglória

Dados da União Interparlamentar (UIP) mostram que o Brasil está entre os países com maiores índices de assédio e violência política contra mulheres parlamentares, colocando em risco a plena participação feminina nos espaços de poder. O diagnóstico é reforçado por estudos da ONU Mulheres, que apontam a violência política como uma das principais barreiras para o avanço da representatividade feminina.

Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) avaliou que “ser mulher no Brasil não é tarefa fácil”. Ela falou da covardia observada nos pleitos eleitorais, quando a maioria das mulheres tem a honra atacada e tem seus espaços historicamente cobiçados e ocupados pelos homens.

— Eu vim para a política vendo, a toda hora, os homens querendo ocupar as vagas das mulheres em vários cargos. Recebo queixas como procuradora e 100% das denúncias de violência cometida contra as mulheres que estão em cargos políticos consistem de ataques à honra. Isso sem falar dos ataques promovidos contra aquelas que ocupam cargos administrativos e cargos de confiança ou via concursos públicos.

Presidente do Instituto “E se Fosse Você?”, Manuela D’Ávila ressaltou que os espaços de poder não são pensados para as mulheres. Para ela, o ataque promovido a uma brasileira afeta a todas e deve levar a uma reflexão de toda a sociedade.

Manuela elogiou a criação do Guia da Candidata e do Zap Delas — um canal oficial do Senado Federal via WhatsApp, que pode ser acessado por meio do número (61) 98309-0025.

— A combinação desses dois instrumentos é imensamente relevante porque, num país que mata tantas mulheres, que persegue e ameaça as suas mulheres políticas, criar, fomentar, esclarecer e abrir canais é fundamental.

Representação plural

Para a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), a representação plural deve estar presente em todas as instâncias. Ela afirmou que o Guia da Candidata ajudará a incentivar, a trazer esclarecimentos e a apontar caminhos para as brasileiras que desejam representar seus segmentos sociais.

— Que nestas eleições tenhamos mais mulheres querendo entrar na política. Estamos em um ano muito importante para termos um olhar suprapartidário e lembrarmos que a representação das mulheres se dá pela ocupação dentro dos partidos políticos. Não podemos deixar nenhuma mulher para trás e precisamos lutar para sermos as primeiras das chapas, as mais votadas e aumentar cada vez mais a nossa representação.

Na opinião da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o lançamento do Guia da Candidata pelo Senado representa um passo a mais no fortalecimento da democracia. Ela salientou que as mulheres sempre fizeram política, “seja nas comunidades, nos movimentos, nas associações, escolas, territórios, periferias e em todo o lugar onde a vida real do povo brasileiro acontece todos os dias”.

A ministra pontuou, no entanto, que a democracia só será verdadeira quando acolher de fato a diversidade de todas as brasileiras.

— Um país que quer mais mulheres na política precisa garantir que elas possam disputar cada vaga e permanecer e exercer seus mandatos com dignidade e segurança. A voz de cada uma importa, a sua história e a sua experiência importa. Que este guia circule por todo o Brasil, levando a orientação que nós precisamos neste ano tão importante, de decisão eleitoral.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, disse que todo o país deve se unir na luta pela igualdade da ocupação feminina dos espaços de poder. Ela lamentou o alto número de casos de tentativas de intimidação, ataques e constrangimentos enfrentadas pelas mulheres que decidem participar da vida pública.

Eutália considerou o Guia da Candidata uma iniciativa relevante para a democracia, “que ajudará no caminho por mais integração feminina na política”.

— A democracia só se realiza plenamente quando é capaz de representar a diversidade da sociedade. No Brasil, isso significa reconhecer um dado fundamental: as mulheres são a maioria do povo brasileiro e do eleitorado. Mas as barreiras são preocupantes, especialmente em relação à violência política de gênero, que precisamos nos empenhar para combater.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado