Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um balanço de sua gestão à frente da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Ela destacou que a avaliação é positiva. Além disso, enfatizou que o projeto do novo Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024) será a prioridade da comissão em 2026.

Teresa lembrou que a CE, neste ano, aprovou mais de 65 projetos, além de promover dezenas de audiências públicas para debater melhorias no ensino e a valorização da diversidade.

Ao ressaltar que o novo Plano Nacional de Educação – PNE terá atenção especial da comissão, ela declarou que “a educação é um projeto de longo prazo, que exige força, perseverança e paciência”. O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e agora será analisado no Senado.

— Com diálogo, participação social e compromisso com a justiça social, continuaremos construindo um Brasil mais educado — disse.

O PNE prevê metas para a próxima década, incluindo investimentos em infraestrutura escolar e valorização profissional.

Entre os projetos de lei aprovados pela CE em 2025 estão o PL 3.600/2024, que inclui os saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas entre as disciplinas oferecidas no ensino técnico — a matéria atualmente está em análise na Câmara dos Deputados.

Além do balanço das atividades da CE, Teresa lembrou que neste ano foi criado o Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 31 de outubro de 2025), que tem o objetivo organizar a articulação entre União, estados e municípios para aperfeiçoar a educação no país. Essa lei teve origem em um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR).

— Essa conquista histórica tem o potencial de reduzir profundamente a desigualdade educacional no Brasil. O Sistema Nacional de Educação estabelece mecanismos de colaboração, […] assegurando infraestrutura adequada nas escolas de todos os municípios brasileiros e universalizando o acesso à educação básica de qualidade — afirmou ela.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado