POLÍTICA NACIONAL

Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O PL 382/2026 altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito — Pnatrans (Lei 13.614, de 2018) para obrigar órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a oferecerem apoio financeiro e iniciativas da sociedade organizada.

Segundo o projeto, os órgãos de trânsito devem incentivar a participação da sociedade para alcançar as metas previstas no Pnatrans. A principal delas é a redução de 50% das mortes no trânsito até 2030.

De acordo com o texto, o apoio a projetos ou eventos da sociedade organizada deve ser custeado por recursos dos próprios órgãos de trânsito. O PL 382/2026 foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara e aguarda distribuição para as comissões do Senado.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Published

5 horas ago

30 de abril de 2026

Da Redação

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas.

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores.

Como funciona

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.

Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br.