POLÍTICA NACIONAL

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

Publicado em

18 de julho de 2025

por

Da Redação

O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que estende o sistema de alerta imediato de desaparecimentos — que já existe para crianças e adolescentes — para idosos ou pessoas com deficiência. Além disso, o texto prevê que as operadoras de celular terão de enviar os alertas gratuitamente.

Esse projeto de lei (PL 3.543/2025) é de autoria do ex-deputado federal Delegado Francischini (PR). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (16) e já chegou ao Senado. Na Câmara, a proposta tramitou como PL 9.348/2017.

Ampliação

O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê que a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será iniciada imediatamente após notificação aos órgãos competentes. Esses órgãos devem comunicar o fato a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

A novidade do projeto é acrescentar a mesma regra ao Estatuto do Idoso e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Telefonia móvel

Além disso, o projeto determina que a notificação de desaparecimento também será repassada às empresas de telefonia móvel, que terão de enviar alerta imediato e gratuito para os usuários da região onde a pessoa desapareceu.

De acordo com a proposta, os critérios já adotados para os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes continuam os mesmos e passarão a ser adotados para idosos e pessoas com deficiência:

deve haver confirmação do desaparecimento pelo órgão de segurança pública competente;
deve haver evidência de que a vida ou a integridade física do desaparecido está em risco;
o alerta deve conter descrição detalhada do desaparecido, do eventual suspeito do crime ou do veículo envolvido no ato (se for o caso).

O projeto permite que os delegados autorizem os prestadores de serviços de telecomunicações ou os provedores de aplicações de internet a utilizarem, nos alertas, dados de localização da pessoa desaparecida obtidos com o rastreamento de seu aparelho celular (por meio de decisão judicial).

De acordo com o texto, a emissão dos alertas por essas empresas será coordenada por autoridade a ser definida pelo Poder Executivo.

(Com informações da Agência Câmara)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Mato Grosso pode ter representante na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro

Published

19 horas ago

3 de agosto de 2026

ana barros

A possibilidade de Mato Grosso ocupar espaço de destaque na disputa pelo Palácio do Planalto ganhou força nos bastidores da política nacional. A cuiabana Marina Candia (PSDB) , ex-primeira-dama de Maceió, passou a ser cotada para compor a chapa presidencial encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.

A informação foi revelada pelo jornal O Globo, que aponta que Marina foi procurada por integrantes do Partido Liberal para ocupar a vaga de candidata a vice-presidente.

Segundo a publicação, a estratégia do PL é formar uma chapa com uma mulher na vice-presidência e, ao mesmo tempo, fortalecer a aproximação com o PSDB, ampliando a aliança entre as duas legendas na corrida ao Palácio do Planalto.

Nos bastidores, a eventual escolha de Marina Candia é vista como um movimento para agregar representatividade feminina à chapa e ampliar o diálogo político entre os partidos.

Caso a composição seja confirmada, Mato Grosso poderá voltar a ocupar protagonismo em uma disputa presidencial, com uma representante de Cuiabá integrando uma das principais chapas da eleição de 2026.

Até o momento, nem o PL nem Marina Candia se manifestaram oficialmente sobre a possibilidade de composição. As definições das chapas nacionais devem ocorrer durante o período das convenções partidárias.

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