POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

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Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a proposta (PL 6.461/2025), seriam atendidas tanto para as mulheres que residem fora do país como para aquelas que estão temporariamente no exterior.

A autora do projeto é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Dorinha lembra que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os atendimentos consulares relacionados a esse tipo de violência cresceram quase 5% em 2024. “A violência contra brasileiras no exterior constitui problema crescente e ainda insuficientemente enfrentado pelo poder público”, afirma ela.

Ela também destaca que fatores como barreiras linguísticas, desconhecimento dos sistemas locais de proteção, ausência de redes de apoio e condições migratórias vulneráveis ampliam o risco de revitimização e dificultam o acesso a serviços especializados.

“Muitas vezes, a única instituição em que essas mulheres confiam é, de fato, o Estado brasileiro, por meio de suas representações consulares ou de canais oficiais de atendimento”, enfatiza a senadora.

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Segundo Dorinha, sua proposta favorece a articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores, além de criar uma base legal para que o SUS organize e execute o serviço “de forma segura, padronizada e contínua”.

Ela ressalta que a iniciativa segue orientações de órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONU Mulheres e a Organização dos Estados Americanos (OEA), que incentivam o uso da tecnologia na proteção feminina.

O projeto acrescenta um parágrafo à Lei Orgânica da Saúde (1990), que regulamentou o SUS, para determinar, no artigo 7º, que o direito a esse atendimento “compreende a assistência psicológica às mulheres no exterior, por meio da telessaúde”.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro convoca empreendedores para “reconstruir o Brasil” e fortalece articulação em Mato Grosso com Odílio Balbinotti

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O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, intensificou a mobilização do setor produtivo ao divulgar um vídeo ao lado do empresário do agronegócio Odílio Balbinotti Filho, que assumiu a coordenação de sua campanha em Mato Grosso. Na mensagem, ambos defendem maior participação dos empreendedores na política e afirmam que o desenvolvimento do país depende do fortalecimento da iniciativa privada.

Durante a gravação, Flávio Bolsonaro faz um apelo para que empresários, produtores rurais, comerciantes e profissionais liberais assumam papel ativo nas eleições deste ano.

“Quem produz, gera empregos e movimenta a economia precisa participar da construção do futuro do Brasil. É hora de quem empreende ajudar a reconstruir o país”, afirmou o senador.

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, Odílio Balbinotti destacou que o cenário econômico atual tem imposto dificuldades crescentes para quem investe e produz.

“O Brasil vive um momento decisivo. A liberdade, a prosperidade e o futuro do nosso país dependem da participação de cada um de nós. Não basta apenas acompanhar a política. É preciso participar dela”, afirmou.

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O empresário avaliou que os elevados juros têm comprometido a capacidade de investimento das empresas e afetado diretamente a economia brasileira.

“O povo está endividado. Os empresários também estão endividados. Com juros nesse patamar, ninguém consegue investir. Sem investimento, não há geração de empregos nem crescimento econômico”, disse.

Balbinotti argumenta que a dificuldade de acesso ao crédito acaba afetando toda a cadeia produtiva.

“Quando o empresário deixa de investir, deixa de contratar. Quando deixa de contratar, reduz a renda das famílias. Quem perde é toda a sociedade.”

Durante o vídeo, Flávio Bolsonaro também afirmou que uma eventual gestão liderada por seu grupo político priorizará medidas voltadas ao fortalecimento da iniciativa privada, da liberdade econômica, da redução da burocracia e do incentivo ao empreendedorismo.

Segundo o senador, a recuperação da economia brasileira passa pela valorização de quem produz riqueza.

“Quem gera empregos e movimenta a economia precisa voltar a ser valorizado”, afirmou.

Articulação em Mato Grosso

A participação de Odílio Balbinotti no vídeo reforça sua atuação como principal articulador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso. Um dos maiores empresários do agronegócio brasileiro, Balbinotti tem ampliado sua presença no debate político estadual, defendendo pautas ligadas à segurança jurídica no campo, redução da carga tributária, liberdade econômica e fortalecimento do setor produtivo.

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Ao lado do deputado federal José Medeiros (PL), pré-candidato ao Senado, o empresário vem percorrendo diferentes regiões do Estado em agendas voltadas ao agronegócio e ao empresariado.

A mensagem divulgada nas redes sociais busca ampliar o diálogo com empreendedores, produtores rurais e investidores, defendendo maior participação do setor produtivo nas decisões políticas e econômicas do país.

 

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