POLÍTICA NACIONAL

Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

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A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários e shows. Conforme previsto no texto, o período vai coincidir com os dias do Carnaval, entre a sexta-feira e a Quarta-Feira de Cinzas.

Da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o PL 509/2020 segue agora para a sanção da Presidência da República.

Pelo X (antigo Twitter), Eliziane comemorou a aprovação do projeto. Segundo a senadora, trata-se de “um passo importante no reconhecimento da arte e da música cristã, que formam valores, fortalecem comunidades e transformam vidas”. Ela ainda acrescentou que ver o “PL aprovado no período de Carnaval é um gesto de respeito às tradições do nosso país e, em especial, aos evangélicos”.

Senado

No Senado, o projeto havia sido aprovado em dezembro de 2022, com relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na ocasião, Eliziane disse que se inspirou na tradição dos retiros culturais promovidos pelas igrejas do seu estado. O Maranhão já tem uma lei, de iniciativa da senadora quando ela era deputada estadual, que reconhece os retiros do período do Carnaval no calendário oficial do estado.

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De acordo com a senadora, além da promoção cultural, os retiros promovem “o convívio comunitário, o fortalecimento de laços de amizades e lições de respeito, humildade, doação e amor ao próximo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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