POLÍTICA NACIONAL

Plenário aprova indicação de Sérgio Rodrigues dos Santos para embaixada na Rússia

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A indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para o cargo de embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do
Uzbequistão (MSF 2/2025) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (21). Foram 42 votos a favor e um contrário.

A indicação tinha sido aprovada em sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 22 de abril. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) emitiu o relatório.

Formado em Letras pela Universidade Federal do Paraná, Sérgio Rodrigues dos Santos iniciou a carreira diplomática em 1995 e alcançou a condição de ministro de primeira classe em 2022. Entre as funções desempenhadas, ele atuou nas embaixadas em Tóquio (Japão) e em Tel Aviv (Israel), e na missão permanente nas Nações Unidas.

Durante a sabatina, o indicado destacou a importância da Rússia no cenário internacional e reforçou a necessidade das boas relações com o país num contexto de “reconfiguração da ordem mundial para um cenário de crescente multipolaridade”, tornando-se essencial a parceria nos campos econômico, comercial e tecnológico. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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