POLÍTICA NACIONAL

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar

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O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar mais liberdade para companhias aéreas voarem entre ambos os países. O PDL 163/2023 segue para sanção da Presidência da República.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do projeto, avalia que a “política de céus abertos reforça laços de amizade” e favorece o comércio, os investimentos e o turismo entre as nações.

“Os maiores favorecidos serão os usuários do transporte por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Essa circunstância, por si só, incrementará ainda mais as relações bilaterais”, diz Pontes no relatório.

O tratado assegura às companhias aéreas do Brasil e do Catar o direito de:

  • sobrevoar o outro país sem pousar; 
  • fazer escalas para fins não comerciais; e 
  • fazer escalas para passageiros e carga vindos de outros países sem limitações de frequência.

Controle simplificado

Cada país deverá designar com antecedência quais empresas aéreas terão os direitos previstos no acordo. Os passageiros e cargas dessa companhias passarão por um controle simplificado. Em caso de urgência, cada país pode suspender a autorização por necessidade de segurança.

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O tratado, assinado em Doha em outubro de 2019, ainda trata de questões como segurança operacional, tarifas aeronáuticas, direitos alfandegários e concorrência.

Relações bilaterais

As relações do Brasil com o Catar começaram em 1974, três anos após a independência do país árabe. O Brasil abriu embaixada em Doha em 2005, e em 2007 o Catar reabriu a sua em Brasília, fechada desde 1999. 

Os negócios entre os países passaram de US$ 41 milhões em 2004 para US$ 1,19 bilhão em 2024, segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro. O Brasil exporta principalmente carne de aves e minérios e importa fertilizantes e petróleo. 

O Itamaraty estima em US$ 7 bilhões o estoque de investimentos catarianos no Brasil, em áreas como transporte aéreo, bancos, agricultura, energias renováveis, petróleo e educação. Atualmente, Brasil e Catar não exigem visto de cidadãos do outro país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

José Sarney relança três de seus romances no Senado

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O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.

Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.

O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos. 

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— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse. 

Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.

 — A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou. 

Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.

Biografia marcante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.

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—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou. 

‘Imaginar caminhos’

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política. 

— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse. 

O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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