POLÍTICA NACIONAL

Flávio Arns é o novo presidente da CCT

Publicado em

O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o biênio 2025-2026. Arns observou que o avanço tecnológico deve servir à evolução social e à melhoria da qualidade de vida da população, com ênfase em setores como educação, saúde e segurança digital. Ele prometeu que a CCT tratará dos temas com “transversalidade”. O novo presidente da CCT também garantiu a participação ativa da sociedade nos trabalhos da comissão.

— Acredito sempre que a união é a força motriz das nossas grandes realizações. Por isso, conto com cada membro deste colegiado para conduzirmos esta missão de forma conjunta, em diálogo permanente com a sociedade civil em favor de políticas públicas que impulsionem com segurança o avanço científico e tecnológico.

Flávio Arns acrescentou que a CCT deve estar atenta ao apoio às pessoas mais vulneráveis, especialmente aquelas com deficiências e doenças raras. Ele associou a construção de uma educação “mais inclusiva e preparada para os desafios do futuro” com a garantia, no curto prazo, de acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas, e cobrou a regulamentação da Inteligência Artificial.

Leia Também:  Senado confirma Maria Elisa Teófilo de Luna para a embaixada em Granada

— [Há] modelos de Inteligência Artificial capazes de prever estruturas e proteínas, possibilitando a criação de medicamentos mais baratos. No entanto, também estamos diante dos desafios quanto ao mau uso dessa tecnologia. Por isso, queremos fomentar debates para elaborar legislações que mitiguem seus riscos e garantam que a inteligência artificial seja utilizada de forma ética e responsável.

O senador mencionou a importância do financiamento de pesquisas e infraestrutura tecnológica, e anunciou a solicitação de estudos sobre a questão orçamentária do setor. Arns espera poder receber na CCT a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para discutir o assunto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Mendonça manda Lula retirar vídeo com pedido explícito de voto antes da campanha

Published

on

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o Partido dos Trabalhadores retirem ou editem vídeos publicados no YouTube com pedidos explícitos de voto feitos durante uma convenção partidária realizada em Salvador, no dia 1º de agosto.

A decisão atende parcialmente a uma representação apresentada pelo Partido Novo, que questionou a realização de propaganda eleitoral antecipada durante o evento. Também foram citados na ação o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Rui Costa, ambos mencionados por Lula durante o discurso.

Segundo a representação analisada pelo TSE, Lula pediu apoio eleitoral para sua própria candidatura à Presidência da República e também para nomes do PT que disputam vagas no Senado pela Bahia.

Durante a convenção, o presidente afirmou que os eleitores deveriam se lembrar de sua candidatura e pediu que fosse eleito pela quarta vez. Em outro momento, solicitou dois votos para os candidatos ao Senado.

Leia Também:  Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas

Ao analisar o caso, Mendonça afastou o argumento de que os discursos estariam protegidos por terem ocorrido dentro de uma convenção partidária. Segundo o ministro, embora a legislação permita a realização de convenções e a apresentação de candidaturas, isso não autoriza pedidos explícitos de voto antes do período permitido para propaganda eleitoral.

A decisão também considera entendimento anterior do próprio TSE segundo o qual expressões que tenham significado equivalente a um pedido direto de voto podem caracterizar propaganda antecipada, mesmo quando não são utilizados literalmente os verbos “votar” ou “eleger”.

Lula, Jerônimo e o PT terão prazo de 24 horas para editar os vídeos ou retirá-los das plataformas. Caso a edição dos trechos seja tecnicamente inviável, o conteúdo deverá ser removido integralmente. O YouTube também foi comunicado da determinação.

Mendonça, porém, rejeitou o pedido para que todos os conteúdos que reproduzissem as declarações fossem retirados de forma ampla. Para o ministro, uma determinação genérica nesse sentido seria desproporcional.

A decisão ocorre antes do início da propaganda eleitoral e estabelece uma restrição específica sobre a divulgação dos trechos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.

Leia Também:  Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA