POLÍTICA NACIONAL

Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reconhecimento que recebeu do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O departamento incluiu o senador, mais uma vez, na lista dos parlamentares do Congresso Nacional que se destacam dos demais por habilidades como a capacidade de conduzir debates e negociações, e facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão.

Segundo o levantamento, Paim é o único parlamentar que recebeu todos os prêmios concedidos pelo Diap desde a primeira edição da publicação, em 1994.

— Para mim é uma alegria enorme receber essa notícia; é uma honra mais uma vez estar entre os 100 “cabeças” do Congresso. Eles me deram esse destaque especial, acho que porque sabem que é o meu último mandato. Não pretendo concorrer mais, e fizeram essa homenagem por eu ter recebido todos os prêmios desde a Constituinte — afirmou o senador.

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Ao mencionar o relatório do Diap, Paim ressaltou que a homenagem abrange toda sua trajetória no Parlamento, desde a Assembleia Constituinte de 1987. Ele lembrou que, ao longo dos anos, seu mandato sempre buscou representar as pautas sociais, com foco na defesa dos direitos humanos, da previdência social, dos aposentados e dos trabalhadores urbanos e rurais.

— Seguimos sonhando, lutando e legislando para ajudar a transformar este país numa luta permanente para melhorar a vida de todos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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