POLÍTICA NACIONAL

Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina

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O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está em prisão domiciliar. A manifestação de Moro ocorreu em Plenário na quarta-feira (8), cinco dias após Lula visitar Cristina Kirchner, condenada pela Justiça argentina por corrupção.

Moro lembrou também que o governo federal concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Em abril, um avião da Força Aérea Brasileira trouxe a ex-primeira-dama ao Brasil, onde ela não cumprirá a pena. 

Para Moro, os episódios contrastam com as críticas de Lula ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por este ter acusado a Justiça o Brasil de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

— [Lula está] deixando de se olhar no espelho. Ele mesmo, há pouco tempo, além de promover o resgate da primeira-dama do Peru, realizou esse abraço e essa afronta à Justiça da Argentina ao argumentar que Cristina Kirchner seria vítima de alguma espécie de perseguição. Vimos Lula escolhendo, em vez de prestigiar os acordos do Mercosul, em vez de buscar uma relação harmoniosa com a contraparte argentina, realizar um gesto de provocação infantil — disse o senador.

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Brics

Ainda para Moro, a ausência do presidente da China, Xi Jinping, no último encontro dos Brics revela uma diplomacia presidencial “cada vez mais desastrosa”. O evento ocorreu nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro. O senador acusou o grupo de hipocrisia por condenar um recente ataque da Ucrânia à Rússia, que faz parte dos Brics.

— Nas declarações realizadas ao final dessa reunião, foi uma completa inversão de valores. Os Brics condenaram um ataque feito pela Ucrânia ao território russo, à infraestrutura civil, no qual teria havido algumas vítimas civis. Todos somos contra a guerra, [o ataque] merece ser condenado, mas a hipocrisia dessa declaração acaba sendo ressaltada pela completa omissão de que a Ucrânia é vítima de invasão da Rússia, a Rússia é o país agressor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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