POLÍTICA NACIONAL

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência

Publicado em

5 de março de 2026

por

Da Redação

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

O evento é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e atende a requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo a parlamentar, o debate deverá subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio 2026-2027, “garantindo que nossas ações legislativas e fiscalizadoras estejam alinhadas com as demandas reais das mulheres brasileiras.”

Além da ministra, foram convidadas para a audiência:

Jaceguara Dantas da Silva, ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Iza Arruda, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados;
Lorena Batista Dantas de Lucena, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal;
Ana Paula Antunes Martins, dirigente do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres (NEPeM) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB);
Rúbia Abs da Cruz, representante do Consórcio Lei Maria da Penha;
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
Analba Teixeira, representante dos movimentos de mulheres; e
Natália Cordeiro, representante da SOS Corpo.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

1 dia ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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